A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) lançou nesta quinta-feira (21), no bairro da Cidade Olímpica, o Projeto Justiça Comunitária, que pretende estimular na comunidade a prática de resolução de conflitos por meio da mediação, contribuindo para a democratização do acesso à Justiça, de maneira pacífica e solidária. O evento coordenado pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, foi acompanhado por um grande número de populares que lotou o auditório da Associação dos Moradores da Cidade Olímpica para conhecer mais detalhes sobre o projeto que, nesta primeira etapa, se ocupará com a mobilização e seleção da equipe técnica e dos agentes comunitários que ficarão responsáveis pelo trabalho de mediação.

Ao lado da subdefensora Mariana Albano de Almeida e da corregedora Fabíola Almeida Barros, Aldy Mello Filho fez uma explanação sobre os objetivos e metas do Justiça Comunitária, que foi possível graças a um convênio firmado com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário. Para ele, o projeto vai além da simples mediação de casos isolados para se tornar uma rede propagadora de cidadania na comunidade.

“O projeto tem como um dos seus eixos principais a promoção da educação para direitos, onde o grande diferencial é que as próprias pessoas da comunidade serão treinadas para buscar a solução dos seus problemas. A mediação é, hoje, uma das principais vias alternativas de resolução de conflitos. As atividades do projeto visam reforçar os laços comunitários, favorecer a integração entre as estruturas públicas existentes e as organizações sociais locais, e com isso promover uma radiografia dos problemas enfrentados pela população, no âmbito individual ou coletivo, e fazer com que as soluções sejam encaminhadas, o que se dará, sobretudo, por iniciativa da própria comunidade”.            

Sobre a Cidade Olímpica, o primeiro bairro beneficiado com a ação, o defensor geral disse que a prevenção da violência e a busca da pacificação social foram os motivos principais para a escolha do local. “Estamos falando de um bairro que é marcado por desigualdades sociais e altos índices de violência. Através das ações do projeto, esperamos contribuir para a mudança dessa realidade”, afirmou Aldy Mello Filho, destacando que o projeto é pioneiro no Maranhão.   

Agradecendo a acolhida dos moradores, a coordenadora do projeto e chefe do Núcleo Psicossocial da DPE, Silene Gomes, informou que a instituição já está ultimando os preparativos para o lançamento do edital de seleção da equipe técnica que trabalhará na Cidade Olímpica: assistentes sociais, psicólogo, além de estagiários de Direito, Serviço Social e Psicologia. A previsão é que até o próximo dia 25, o edital seja publicado no Diário Oficial do Estado, com informações sobre as etapas do processo.

“Com a equipe técnica formada, os agentes comunitários serão selecionados e receberão treinamento para darmos início às atividades de mediação”, assinalou a assistente social.

A presidente da Associação de Moradores da Cidade Olímpica, Kênia dos Anjos, falou da alegria dos moradores de estarem recebendo os benefícios do Projeto Justiça Comunitária. “Esse sonho não é da Associação e sim da comunidade. Desde o início do trabalho, que os moradores atenderam ao nosso chamado, assegurando total apoio à implantação do projeto. Por isso, podemos afirmar que a Cidade Olímpica está de braços abertos para a Defensoria Pública”, finalizou.    

Também estiveram presentes o defensor público Edilson Santana Gonçalves Filho  e a ouvidora da DPE, Mari-Silva Maia.