O defensor público-geral Aldy Mello de Araújo Filho fez ontem um balanço das atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) ao longo de sua gestão. Entre as ações do órgão, ele destacou os mais de 300 mil atendimentos que foram feitos do início do ano até ontem e anunciou que em 2013 serão consolidadas ações em São Luís e no interior do estado, para que mais pessoas sejam beneficiadas pelos serviços prestados pelo DPE.

A quantidade de atendimentos feitos até o momento, segundo ele, é um reflexo do aumento no número de defensores públicos atuando para atender a população. De acordo com o titular da DPE, no Maranhão, em 2010, o órgão tinha 47 defensores públicos e, este ano, já dispõe de 110.

“Isso é um grande avanço, se considerarmos que nos 10 primeiros anos da Defensoria permanecemos sempre com a mesma média de defensores, que variava de 40 a 47. De 2010 para 2012, nós agregamos 63 defensores, chegando hoje à quantidade de 110”, afirmou Aldy Mello ontem, durante visita a O Estado.

Entre as ações desenvolvidas pela DPE na atual gestão, Aldy Mello destaca as inaugurações do Núcleo de Execução Penal, composto por sete defensores públicos; Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT; a ampliação das atividades do Centro Integrado de Apoio à Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa; a inauguração da Central de Relacionamento com o Cidadão, que é um canal direto de comunicação entre a defensoria e a população por meio do telefone 129 e a implantação da Ouvidoria e da Escola Superior da Defensoria Pública.

Interiorização – O defensor público-geral destacou também que uma das importantes ações da Defensoria em sua gestão foi a inauguração de novos núcleos do órgão no interior do Maranhão, intensificando, dessa forma, o processo de interiorização.

“Nós compreendemos que é no interior que a população mais necessita dos nossos serviços. Por isso, a nossa política é levar a Defensoria para outros municípios maranhenses. Em 2010, quando assumimos a gestão, nós tínhamos seis núcleos da defensoria: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Timon, Caxias e Bacabal. Nesse mesmo ano, inauguramos mais dois núcleos nos municípios de Imperatriz e Açailândia. Já em 2011, abrimos os núcleos em Itapecuru, Raposa, Carolina e Codó. Este ano, já inauguramos núcleos em Pinheiro, Pedreiras, Rosário, Chapadinha e Vargem Grande, este último neste mês. Hoje nós estamos com 17 núcleos, sendo um na capital e 16 no interior do Maranhão”, afirmou

Desafios – Para os próximos anos, um dos projetos da Defensoria é ampliar o número de defensores públicos. “Houve um avanço, mas o número de defensores ainda está muito aquém das necessidades do Estado”, disse Aldy Mello.

Além disso, para os próximos dois anos, a previsão da DPE é inaugurar mais seis núcleos, em Santa Inês, Barra do Corda, Zé Doca, Alcântara, Bom Jardim e Viana. “Com isso, nós vamos continuar com a política de expansão da Defensoria para o interior do estado”, frisou o defensor público-geral.

Números

Mais de 300 mil atendimentos foram feitos este ano pela DPE.

17 núcleos da defensoria estão em funcionamento, sendo um em São Luís e 16 no interior do Maranhão

Fonte: Jornal O Estado do Maranhão