A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) lançou, na manhã de ontem, a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher 2012, com o objetivo de reduzir os casos de violência de gênero no Maranhão, que é o 10º estado em número de denúncias no país. A iniciativa do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP), em parceria com os órgãos que compõem a Câmara Técnica Estadual de Gestão e Monitoramento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, promoverá diversas atividades para conscientizar e informar a população sobre o problema.

Hoje, no Teatro da Cidade de São Luís (antigo Cine Roxy), na Rua do Egito, será exibido o filme Maria da Penha: um caso de litígio internacional. Na sexta-feira, 30, a carreta Viva Mulher estará prestando atendimento na Praça Deodoro, Centro. A data foi escolhida porque no sábado, 1º de dezembro, é o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Na segunda-feira, dia 3, será feita a entrega de quites para o reaparelhamento da Rede de Atendimento à Mulher e na quarta-feira, 5, será inaugurada a Ouvidoria da Mulher. Essas são apenas algumas das atividades que serão realizadas, na capital, durante a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher 2012.

No estado - Segundo a secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, 143 municípios maranhenses receberão as atividades da campanha com o objetivo de reduzir os casos de violência contra a mulher. "Somos o 10º estado em denúncias e o 24º em homicídios de mulheres por questão de gênero. Estamos em uma situação confortável, pois isso indica que as mulheres maranhenses conhecem os seus direitos e sabem que órgãos procurarem quando se sentem ameaças, mas precisamos trabalhar para que as pessoas não precisem mais recorrer a estes meios para garantir sua segurança", afirmou.

Este ano, pela primeira vez desde 2008, o Estado deve apresentar redução nos casos de homicídios de mulheres por questão de gênero. "Se mantivermos a média de crimes dos últimos anos, teremos sim uma redução, diferente de todos os outros estados do país. Outra novidade do Maranhão no enfrentamento desse problema é o lançamento da Ouvidoria da Mulher. Nenhum outro estado tem um serviço desses. Por meio desse canal, as maranhenses poderão se informar sobre seus direitos e saber a quem recorrer", informou.

Violência moral - De acordo com Ana Lorena Moniz Costa, defensora pública titular do Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT, o principal tipo de violência sofrido pelas mulheres no estado é a de cunho moral, que é caracterizada por xingamentos e difamações; a violência psicológica, composta, principalmente, por ameaças, é a segunda mais citada pelas vítimas. "No núcleo, as mulheres recebem atendimento jurídico e psicossocial, que é muito importante para que elas possam se libertar do ciclo de violência a que estão submetidas", disse.

Os trabalhos da campanha serão realizados pela Câmara Técnica Estadual de Gestão e Monitoramento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, composta por diversos órgãos ligados à garantia dos direitos humanos, do aparelho de segurança pública do Estado, secretarias de Estado de áreas como saúde, educação, juventude, além do MP, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e Semu. "Em todo o estado, temos 19 delegacias especiais da mulher e a polícia é o primeiro órgão que a mulher busca quando decide dar um basta na violência que sofre, por isso, temos que fortalecer esse trabalho e treinar nossas equipes para realizarem o atendimento adequado", informou Cristina Meneses, delegada-geral de Polícia Civil do Maranhão.

Perfil da violência contra a mulher

Em quatro anos de funcionamento, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Casa da Mulher), em São Luís, já realizou mais de 1.700 atendimentos. Segundo o Centro, os companheiros continuam sendo os principais agressores, em 43,68% dos casos. E a maioria das vítimas são donas de casa, 37,57%, e 45,26% não possuem renda fixa. Os bairros Anjo da Guarda, Coroadinho, Liberdade e Cidade Operária são os que registram o maior número de casos de mulheres agredidas.

Com relação às formas de violência mais sofridas pelas mulheres, em primeiro lugar aparece a psicológica, 27,54%; em segundo, a moral, 24,93%; em terceiro está a física, 22,88% dos casos. A violência sexual foi relatada por 6,43% das mulheres. Segundo a direção da casa, o machismo ainda é a principal causa de agressões.

Considera-se violência contra a mulher qualquer ação ou omissão com base no gênero que resulta ou pode resultar em dano ou sofrimento de natureza física, sexual, patrimonial ou psicológica, inclusive ameaças, coerção ou privação arbitrária da liberdade, que se produzem na vida pública ou particular. A Casa da Mulher foi criada com o intuito de prevenir e enfrentar a violência contra a mulher de forma urgente.

A Casa da Mulher fica na Rua Parque 15 de Novembro, nº. 314, Centro, próximo à Delegacia da Mulher, na Avenida Beira-Mar. O centro atende a todas as mulheres vítimas de violência com orientação psicológica, social e jurídica e ainda amparo emocional por meio de oficinas terapêuticas, palestras e diálogos.

Fonte: Jornal O Estado do Maranhão