Os defensores públicos federais do Maranhão Yuri Costa, Gioliano Damasceno e Marcos José Brito Ribeiro foram os vencedores da IX Edição do Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública. Eles foram premiados pelo projeto “Assistência a atingidos pela Hanseníase no Maranhão”, que garante assistência jurídica à Colônia do Bonfim, uma área criada na década de 1930 para abrigar e tratar enfermos com a doença.

“A premiação é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela DPU/MA, cuja prática pode ser replicada em outras comunidades que sofrem o mesmo dilema”, afirma Yuri Costa.

De acordo com o defensor, o projeto começou após a Defensoria ser procurada pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan). Com isto, o grupo de defensores decidiu se aproximar da causa e, com o passar dos anos, o projeto foi crescendo e se consolidando. A DPE/MA apoia a iniciativa. No mês de outubro, os defensores estaduais Edilson Santana Filho, Diego Bugs e Leandro Pires participaram de ação social, prestando atendimento jurídico voltado a usuários e ex-internos do Hospital Aquiles Lisboa. Foram realizados 33 atendimentos.

O defensor geral do Maranhão, Aldy Mello Filho, parabenizou a DPU/MA pelo projeto e pela conquista do Innovare 2012. "Somos testemunha do trabalho qualificado e comprometido de nossos defensores federais na instrumentalização da garantia do direito fundamental de acesso à Justiça no Maranhão. Apoiamos o aumento do quadro e a necessária conquista da autonomia da Defensoria Pública da União para que a instituição se fortaleça cada vez mais", destacou.

Outras duas práticas premiadas desenvolvidas por defensores públicos do Pará receberam menção honrosa do Innovare. A 1ª é a ‘Ação soldado da borracha’, em que os defensores públicos do estado têm traçado estratégias com o objetivo de resgatar a história de homens que foram recrutados durante o governo de Getúlio Vargas para trabalhar na produção de borracha nos seringais amazônicos durante a 2ª Guerra Mundial. A ideia é garantir a esses homens acesso a benefícios como INSS, pensão vitalícia, entre outros.

A 2ª prática foi implementada no município de Ourilândia do Norte (PA). “Conciliação sem Fronteiras” consiste na utilização da tecnologia e das redes sociais para otimizar e ampliar a atuação extrajudicial dos defensores públicos em regiões de difícil acesso e sem condições de deslocamento da população local. Os defensores utilizam várias ferramentas em seu trabalho, entre elas, MSN, email e skype.

Das 400 práticas inscritas nas cinco categorias: Juiz, Advocacia, Ministério Público, Tribunal e Defensoria Pública, além do Prêmio Especial, 38 são de Defensorias Públicas de todo o país. As cinco práticas vencedoras receberam R$ 50.000,00 (exceto a categoria Tribunal).

 Prêmio - Criado em 2004, o Prêmio Innovare (www.premioinnovare.com.br), uma das premiações mais respeitadas da justiça brasileira, tem como objetivo principal incentivar e reconhecer boas iniciativas de magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Em nove anos de existência, mais de 3.000 práticas foram inscritas e se encontram disponíveis para pesquisa no site da instituição com assuntos de interesse público como: reintegração do preso à sociedade, segurança pública, cidadania, meio ambiente, adoção, entre outros.

O prêmio é uma iniciativa do Instituto Innovare, em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Associação dos Magistrados Brasileiros, Superior Tribunal de Justiça, Ministério da Justiça, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação dos Juízes Federais do Brasil, Associação Nacional dos Procuradores da República, Ordem dos Advogados do Brasil e as Organizações Globo.

Veja aqui a lista com os premiados.