Os defensores públicos estaduais Ígor Araújo de Arruda e Eric Rodrigues Fontes participaram, nesta semana, de reunião para tratar do processo de reassentamento dos moradores de Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA). Realizada na sede da Prefeitura do município, contou com a presença de representantes da Procuradoria do Município, Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Cidadania e Assistência Social, Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Associação dos Moradores de Piquiá de Baixo, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, Rede Justiça nos Trilhos, Paróquia São João Batista e a assessoria técnica de São Paulo - Usina Centro de Trabalho para o Ambiente Habitado (CTAH).

A Usina CTAH, responsável pela elaboração do Projeto Urbanístico e Habitacional do novo bairro para o reassentamento de Piquiá de Baixo, solicitou uma série de reuniões no município de Açailândia para estabelecer uma articulação com os governos estadual e municipal e instituições jurídicas.

No final de semana passado, os representantes da Usina estiveram reunidos com os moradores do bairro para fazer um planejamento inicial de construção do novo local de moradia. Esse foi um momento de diálogo com as famílias de Piquiá e serviu para debater coletivamente a respeito das características do novo bairro.

A reunião dessa segunda (05) serviu para articular com o município e o estado uma relação de compromisso e encaminhamentos concretos na implantação desse projeto.  A Usina comprometeu-se em entregá-lo até o mês de janeiro para a aprovação da Prefeitura, e até o mês de maio será apresentado o projeto básico para aprovação da linha de financiamento da construção.

No bairro Piquiá de Baixo moram 380 famílias que diariamente sofrem os impactos socioambientais gerados pelo pólo siderúrgico da região. Essas reuniões representaram um passo a mais na conquista de um sonho compartilhado por essas famílias. A exposição cotidiana dos moradores de Piquiá à poluição do ar, da água, do terreno e à poluição sonora gera doenças, distúrbios permanentes e já provocou mortes no bairro.

Pela manhã, o defensor público Ígor de Arruda representou a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) participando das discussões sobre os financiamentos do Projeto Urbanístico e Habitacional, Infraestrutura, equipamentos comunitários, articulação política, tratamentos de saúde e outras violações de direitos humanos.

À tarde, os defensores  Ígor e Eric Rodrigues Fontes continuaram as discussões em grupo fechado na Paróquia São João Batista, Açailândia/MA, a fim de esclarecer questões jurídicas à comunidade atingida e aos arquitetos responsáveis pela elaboração do Projeto Básico Urbanístico e Habitacional.

Houve esclarecimentos sobre os prováveis financiadores da infraestrutura necessária à aprovação do Programa (possivelmente “Minha Casa, minha Vida”), Equipamentos Comunitários, indenizações materiais e morais, individuais e coletivas, metodologia de atendimento dos moradores do bairro Piquiá de Baixo na DPE/MA (Núcleo Regional de Açailândia), no que se refere ao tratamento de saúde, indenizações ou complementações materiais e morais, individuais ou coletivas, e abertura do diálogo da Instituição aos reclamos da população lesada e dos respectivos líderes comunitários.

Fonte: com informações do blog: carloscristiano3.blogspot.com.br