A Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), por meio das atividades de plantão, no último final de semana, assegurou atendimento médico de urgência a uma criança que nasceu prematura e precisava de internação em UTI neonatal. Os responsáveis pela recém-nascida, vinda do município de Rosário, tentaram uma vaga em unidades de saúde especializadas em São Luís por cerca de cinco horas. O defensor público de plantão José Augusto Gabina foi comunicado do fato e após se deslocar até a criança e constatar a veracidade da informação, ajuizou uma ação em que requereu atendimento ao recém-nascido. Considerando os argumentos da ação da Defensoria Pública, o juiz plantonista Adnaldo Ataíde Cavalcante concedeu liminar, autorizando o imediato atendimento de urgência, sob pena de multa e caracterização de omissão de socorro.

O juiz também designou que um oficial de Justiça acompanhasse a criança até o hospital, Juvêncio Matos, referência em atendimento de recém-nascido, fazendo cumprir a ordem judicial. Por volta das 2 horas de domingo, 07, a criança foi, finalmente, recebida e internada em uma UTI neonatal. Plantão – O regime de plantão da DPE/MA acontece nos finais de semana, feriados e recesso forense. O serviço destina-se às medidas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal e funciona na sede da Defensoria – Rua da Estrela, 421 (Praia Grande) - das 8 às 18 horas, com intervalo para almoço das 13 às 15 horas. O plantão funciona também nos Núcleos regionais de Timon, Caxias e Imperatriz. Em Açailândia, o atendimento nos finais de semana deve ser implantado até o final do ano.