Com a palestra magna proferida pela promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Lívia Maria SantAna Vaz, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado iniciou, nesta quarta-feira (7), as atividades do Módulo II do Webinário “Questões étnico-raciais e os desafios da luta antidiscriminatória”. O evento, voltado para turma fechada com 90 inscritos, foi transmitido pela plataforma do Google Meet.

A abertura dessa nova fase do Webinário ficou a cargo do subdefensor-geral Gabriel Furtado, que destacou o sucesso da iniciativa e os impactos das discussões no cotidiano da instituição. “Mais uma vez, em menos de 24 horas, as inscrições para o webinário se esgotaram, o que nos mostra que estamos no caminho certo. Agora, é continuar avançando para além das discussões, buscando a efetividade das ações propostas aqui nesse espaço e também pensadas pelo grupo de trabalho criado com a finalidade de construir a nossa política de enfretamento ao racismo”, assinalou, fazendo referência aos defensores públicos Thiago Santana, Ana Heloiza Souza e Magdiel Pacheco, que participaram do evento e integram o GT antirracista.

Além da criação do grupo de trabalho, o subdefensor informou que aguarda a aplicação de cotas raciais nos seletivos de estágios da instituição, após apreciação pelo Conselho Superior. E ainda estuda a possibilidade de começar a exigir das empresas fornecedoras da DPE/MA à adesão a práticas antirracistas. A proposta foi extraída dos debates e discussões ocorridas no Módulo I do Webinário “Questões étnico-raciais e os desafios da luta antidiscriminatória”.

“A questão da discriminação racial, assim como a LGBT e a violência contra a mulher, sempre foram pontos sensíveis a nossa gestão e, por isso, desde 2018, temos trabalhado para efetivar essas políticas no âmbito da nossa instituição. Esperamos, com as contribuições do webinário, consolidar o nosso plano antirracista”, disse, agradecendo a presença da palestrante, que também integra grupo no MP da Bahia prestes a finalizar diretrizes para a promoção da igualdade racial dentro da instituição. “A nossa expectativa é compartilhar desse entendimento, de forma a aprimorar o nosso trabalho no Maranhão”, acrescentou.   

As discussões desse primeiro dia foram conduzidas por Lívia Vaz, que também é doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas e reconhecida como um das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo. Em sua apresentação, a promotora de Justiça reiterou a existência do racismo estrutural nas instituições públicas e privadas, que traz prejuízos ainda maiores às mulheres negras.

“Infelizmente, o racismo e o sexismo andam juntos, se entrecruzam. As mulheres negras estão na base da pirâmide da discriminação racial. E isso tem impacto ainda maior na questão da exclusão de pessoas negras nos espaços de poder e decisão. Precisamos repensar essas posturas e promover os devidos reparos, intensificando o combate ao racismo institucional”, enfatizou.       

Programação – Na sequência, após a abertura, o evento on-line será retomado nesta sexta-feira (9), com a realização dos debates da Mesa A, que abordará o tema “Racismo e violência estatal”. Os palestrantes desse dia serão os defensores públicos Bruno Joviniano e Isabella Miranda, sob a mediação do também defensor público Magdiel Pacheco Santos.

No dia 15 de julho, as palestrantes Renata Santos da Cruz e Kelly Araújo abordarão o tema da Mesa B: “Violência de gênero contra a mulher, racismo e interseccionalidades”. O debate será mediado pela defensora pública Ana Heloiza de Aquino e Souza.

Para encerrar o Módulo II, no dia 22 de julho, a Escola Superior da Defensoria convidou as palestrantes Cricielle Muniz e Jo Brandão para a Mesa C, que tratará sobre “O protagonismo dos movimentos populares na luta contra o racismo”. A defensora pública Clarice Viana Binda fará a mediação.