O Grupo de Trabalho (GT) de Saúde Mental da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) discutiu, durante a sua segunda reunião, no dia 27 de maio, os principais aspectos e critérios da estruturação da rede de atenção à saúde mental no Maranhão.

A reunião contou com a participação das assistentes sociais e psicólogas da DPE, bem como os defensores públicos Carlos Eduardo Rebouças (Área Itaqui-Bacanga), Diego Bugs (Raposa), Joaquim Gonzaga Neto (Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente), Enis Viegas de Sousa (São José de Ribamar) e Edson Gabriel Zamba (Paço do Lumiar).

Também participaram do encontro a diretora geral do Hospital Nina Rodrigues, Dra. Ana Gabrielle Romanhol, a diretora técnica do Hospital Nina Rodrigues, Dra. Maria José Figueira, e a técnica do Departamento de Atenção à Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Paula Penha, que representou a Dra. Isabelle Rêgo, coordenadora do Departamento de Saúde Mental.

A reunião teve como objetivo central a apresentação da estrutura atual da rede de saúde mental do Estado. Na oportunidade, Paula Penha apresentou, à equipe da Defensoria, a estrutura da rede e citou alguns desafios enfrentados nos processos de implantação e ampliação da RAPS.

Além disso, a representante da SES comprometeu-se a compartilhar com o grupo portarias que regulamentam a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), planilha dos serviços existentes no Estado e orientações para implantação dos serviços nos municípios.

Parcerias - Uma nova reunião do GT foi agendada para que seja dada continuidade ao debate. Após este encontro, será proposto um alinhamento de demandas e construção de fluxo para encaminhamentos.

A defensora pública Enis Viegas, do Núcleo Regional de São José de Ribamar, destacou a importância do diálogo com os parceiros institucionais. “Nós, da Defensoria Pública, ficamos muito felizes com essa oportunidade de melhor compreensão da RAPS e do importantíssimo trabalho realizado pelo Hospital Nina Rodrigues, referência em nosso Estado. É fundamental que possamos entender todo o fluxo de atendimento da rede de saúde mental a fim de melhor encaminhar nossos assistidos, propiciando maior agilidade e acolhimento a seus atendimentos”, ressaltou.

Para a diretora geral do Hospital Nina Rodrigues, as discussões foram de grande relevância, principalmente, por serem realizadas no mês de maio, que é marcado pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial no Brasil. “O Hospital Nina Rodrigues é um serviço especializado no atendimento de pessoas portadoras de transtorno mental do Estado do Maranhão e, pensando nessa data tão importante para o contexto histórico do Hospital Nina Rodrigues, que já foi considerado um manicômio, nada mais oportuno que contribuir com a Defensoria na capacitação dos defensores, psicólogos e assistentes sociais sobre a importância do cuidado em seu território, de forma humanizada, não-institucionalizada, tendo por objetivo tornar pública a luta pelos direitos das pessoas em sofrimento mental, pelo bem-estar e pela dignidade desses indivíduos e de suas famílias, envolvendo serviços que ultrapassem as do campo convencional da saúde”, pontuou Ana Gabrielle Romanhol.

Já Isabelle Rêgo evidenciou, em sua fala, o fortalecimento da articulação entre atores sociais em defesa da rede de atenção à saúde mental a partir da reunião do Grupo de Trabalho. “Consideramos como ponto mais importante, a possibilidade de articulação com outro ator de extrema relevância nessa luta como é a Defensoria Pública, o que foi um ganho para o fortalecimento e ampliação da Rede de Saúde Mental do nosso Estado, pois entendemos que o trabalho em rede depende de vários atores, que precisam atuar de forma articulada na busca de um cuidado integral e singular ao usuário da RAPS. Esse momento é considerado por nós como um divisor de águas na luta por uma rede de assistência em saúde mental universal, integral e equânime”, frisou.