O defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, integrou a mesa de diálogo, nesta quinta-feira (27), ao lado de outros chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário maranhenses, em que foram definidas novas diretrizes para conter a disseminação da Covid-19 em todo o Maranhão. A Defensoria Pública adotará medidas, individualmente e ao lado de instituições parceiras, para reforçar o combate à pandemia.

A reunião, realizada no Palácio dos Leões, foi conduzida pelo governador Flávio Dino e, além do defensor-geral do Maranhão, contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça, Lourival Serejo; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Othelino Neto; do procurador-geral de Justiça do MA, Eduardo Nicolau; do conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira; e do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlânio Xavier.Em conjunto, os representantes dos Poderes assinaram um documento com oito diretrizes como: a orientação aos municípios para uso rápido e intensivo de todas as doses de vacinas disponíveis e lançamento no sistema do Ministério da Saúde; a observância à necessidade de ampliação de leitos hospitalares e o funcionamento eficiente da Atenção Básica; e a convocação dos empresários, trabalhadores e consumidores a práticas responsáveis e com segurança sanitária no desempenho de atividades econômicas. Uma nova reunião de monitoramento e análise de dados será realizada na próxima semana.

Providências - Além de subscrever essas ações do enfrentamento conjunto à pandemia, a Defensoria Pública do Estado adotará outras medidas para reforçar o combate ao coronavírus.

De acordo com o defensor-geral Alberto Bastos, o defensor público do Núcleo de Defesa da Saúde e os promotores de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís decidiram realizar vistoria, nesta quinta-feira (27), em duas unidades hospitalares da capital, o Hospital Universitário (HUUFMA) e o Hospital da Mulher, para verificar a disponibilidade de leitos para tratamento da Covid-19.

Foi agendada, ainda, uma reunião para o dia 28, entre representantes da Defensoria Pública e Ministério Público estaduais, do Tribunal de Contas do Estado, da Secretaria de Estado da Saúde e todos os prefeitos dos municípios maranhenses para discutir estratégias voltadas às cidades que apresentam taxa de vacinação abaixo de 70%. O encontro foi marcado após ser informado, durante a reunião, que 600 mil doses foram entregues aos municípios, mas não foram aplicadas.

Além disso, a Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado elaborarão uma recomendação ao Governo do Estado solicitando a adoção de outras ações no Maranhão, como a ampliação do feriado de Corpus Christi, que cairá na quinta-feira, dia 3 de junho, e a proibição de festas e eventos de qualquer natureza neste período. As solicitações têm como objetivo tentar reduzir a circulação de pessoas e frear o ritmo de contágio da Covid-19.

Segundo o defensor-geral do Estado, a proposta é que, além da atuação lado a lado com o Executivo, o Legislativo e as demais instituições do Judiciário, a DPE/MA corrobore para o combate à pandemia, evitando a decretação de lockdown. “Em conjunto, decidimos pela não adoção do lockdown neste momento, por entendermos que esta medida, mais enérgica, pode deixar algumas camadas da sociedade em situação de extrema vulnerabilidade. Por isso, além das ações definidas na reunião com os chefes dos Poderes, a Defensoria está se mobilizando para adotar todas as providências cabíveis, seja na esfera judicial e extrajudicial, para garantir que não seja necessário adotar medida tão excepcional. Não mediremos esforços dentro da nossa atuação no enfrentamento a essa emergência sanitária”, destacou Alberto Bastos.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no dia 26, a Grande Ilha atingiu ocupação de 97,3% dos leitos de UTI e 86,65% de leitos clínicos. A taxa é referente aos leitos SUS disponíveis na rede da secretaria. O boletim aponta ainda que o Maranhão contabiliza 7.990 mortes por Covid-19 desde o início da pandemia.