Em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, a DPE/MA, por meio da sua Escolar Superior, vai promover uma palestra virtual para discutir o papel da instituição na promoção dos direitos humanos. Os interessados devem realizar inscrição pelo SISCON – Sistema de Cursos, no site da DPE/MA: https://defensoria.ma.def.br/SISCON/. A participação gerará direito a certificado. Mas, para receber o documento, o participante deverá se identificar no Chat da transmissão, no dia da palestra.

O evento será mediado pela diretora da Escola Superior da DPE/MA, a defensora pública Cristiane Marques, e contará com a participação da defensora pública do Rio de Janeiro, Patrícia Magno, que doutora em Direito pela UFRJ, e a defensora pública federal em São Paulo Isabel Penido de Campos Machado, doutoranda em Direito Internacional pela USP, atualmente cedida para o CNJ, com atuação na Unidade de Fiscalização e Monitoramento das Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ela exerceu mandato de Defensora Pública Interamericana entre 2016-2019.

As defensoras convidadas tecerão comentários sobre o último relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o contexto atual brasileiro. O documento conta com um abrangente diagnóstico sobre a discriminação e a desigualdade estrutural no país, que tanto afetam grupos como pessoas negras, mulheres, povos indígenas, camponeses e trabalhadores rurais, moradores de rua e moradores de favelas ou periferias.

Considerando as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19, a celebração da data será virtual neste ano. A palestra será transmitida pelo canal do Youtube da Defensoria Pública, a partir das 18h. Podem participar estudantes, operadores do Direito, profissionais de áreas afins e a comunidade em geral.