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#Administração

NOTA DE PESAR - PEDRO DE SOUSA LIMA
15/12/2025 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Imprensa Maranhense destaca atuação da Defensoria Pública
06/07/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

DENUNCIADO NO PROGRAMA “LINHA DIRETA” NA REDE GLOBO TEM PROCESSO ANULADO NO MARANHÃO

04/07/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Reforma política: poucos pontos devem ser aprovados
03/07/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

STJ discute se MP pode pedir em juízo que seguradora complemente o DPVAT pago a menos

03/07/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

A adoção póstuma é possível desde que demonstrados vontade de adotar e laço de afetividade em vida
03/07/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Compete só ao STF decidir sobre a Repercussão Geral
03/07/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Importância pública
Com pontos polêmicos, repercussão geral dinamiza Justiça
03/07/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Mulher recorre à Justiça para tratamento
02/07/2007 COMUNICAÇÃO

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02/07/2007 COMUNICAÇÃO

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02/07/2007 COMUNICAÇÃO

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02/07/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensora Pública Doutora Ana Lorena Moniz Costa
25/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria ajuíza Ação Civil Pública contra lesão que prejudicou 810 pessoas
21/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Helena Barros Heluy prega autonomia da Defensoria Pública do Maranhão
19/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria participa de mobilização pelo fim da violência contra a pessoa idosa

18/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

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18/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP
15/06/2007 COMUNICAÇÃO

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15/06/2007 COMUNICAÇÃO

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15 DE JUNHO- DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS A IDOSOS.
15/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

CPMF e IOF poderão passar a ser deduzidos do imposto de renda
12/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

CDH debate situação de poupadores prejudicados por planos econômicos
12/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Câmara pode indicar nesta semana nomes para CNJ e CNMP
12/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais
12/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

ADI contesta lei que proíbe cobrança de pontos adicionais de TV a cabo
12/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Plenário rejeita questão de ordem proposta por acusado na Operação Furacão
12/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Prisão preventiva
12/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP
12/06/2007 COMUNICAÇÃO

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Defensoria marca presença em Oficina de Capacitação para Combate à Tortura
11/06/2007 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensor Público é esfaqueado no Pará
11/06/2007 COMUNICAÇÃO