1 DIÁRIA COMPLEMENTAR PARA ASSESSORA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA, DE SÃO LUIS PARA CODÓ, DIA 04/07/2026, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA EM CODÓ-MA. PROC 0003611.110001254.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AO PONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001281.110000938.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL COM RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PARA ACESSO AO ACERVO DE NORMAS TÉCNICAS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR) E DO MERCOSUL (NM) E DOCUMENTOS TÉCNICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROCESSO Nº 0001657.110000951.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR JORGE LUIZ MELO, AMPARADO NO ATO Nº. 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003027.110001156.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUACIONAL, ATRIBUÍDO AO SERVIDOR JOSÉ JOAQUIM FERREIRA, CONSIDERANDO A INSCRIÇÃO NO SEMINÁRIO IMERSÃO PRESENCIAL TRIBUTO AO SUCESSO, NO QUE GARANTE O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0003262.110000941.0.2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSÃO DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE COPIAS, COM ACESSO VIA REDE LOCAL(TCP/IP), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS.;EXERCICIO/2026.PROC.0003184.110000931.0.2026.

FUNBEN EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JUNHO/2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BREJO-MA. SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 30/06/2026 A 03/07/2026.PROC.0003778.110000943.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BREJO-MA. SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 30/06/2026 A 03/07/2026.PROC.0003778.110000943.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL.SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PASTOS BONS-MA.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 30/06/2026 A 03/07/2026 PROC.0003789.110000943.0.2026.

ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ALCÂNTARA. PROC 0003300.110000978.0.2026

ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ALCÂNTARA. PROC 0003300.110000978.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ROSARIO-MA.PROC.0003791.110001026.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ROSARIO-MA.PROC.0003791.110001026.0.2026

ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO PARA MATERIAL DE CONSUMO (PEÇAS PARA PORTAS DE VIDRO) DO NÚCLEO REGIONAL DE ARAIOSES. PROC 0003617.110001257.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 251/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA/MA. PROC. 0003766.110000990.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 251/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA/MA. PROC. 0003766.110000990.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCA DEFENSOR PUBLICO- REALIZAR INSPEÇÕES NAS UNIDADES PRISIONAIS DOS MUNICIPIOS IMPERATRIZ, BARRA DO CORDA E GRAJAU-MA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ,BARRA DO CORDA E GRAJAÚ-MA.PERIODO 02/07/2026 A 03/07/2026.PROC.0003337.110001049.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JULIANA BARROSO VIEIRA, DE SÃO LUIS A CODÓ DIA 30/06/2026 A 04/07/2026 PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SEC. DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL CARAVANA QUILOMBOLA. PROC 0003750.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAPHAELA SILVA CARVALHO, DE SÃO LUIS A CODÓ DIA 30/06/2026 A 04/07/2026 PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SEC. DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL CARAVANA QUILOMBOLA. PROC 0003750.110000954.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PINHEIRO-MA.SÃO LUIS-MA A PINHEIRO-MA.PERIODO 22/06/2026 A 26/06/2026. PROC.0003018.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR FERNANDO EURICO PARA REALIZAR SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI. VIAGEM DE GUIMARÃES À CURURUPU/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 24/06/2026. PROC.0003722.110001167.0.2026

REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADORA NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO-MA.PROC.0004264.110000442.0.2025.

03(TRES) DIARIAS PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR-CAPACITAÇÃO EM ITAPECURU,STA.LUZIA E MONÇÃO.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU-MIRIM-MA,SANTA LUZIA E MONÇÃO-MA.PERIODO 22/06/2026 A 24/06/2026.PROC.0003704.110000944.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO UALLASSE ROCHA LOUZEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA INÊS/MA. PROC.0003255.110001030.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA ROSICLEIA PARA VERIFICAR LOCAL DA AÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PERITORÓ/MA, NA DATA DE 23/06/2026. PROC.0003714.110000937.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA, DE SÃO LUIS A CODÓ DIA 30/06/2026 A 04/07/2026 PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SEC. DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL CARAVANA QUILOMBOLA. PROC 0003750.110000954.0.2026