CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA WILSON MACENA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ZE DOCA-MA.PROC.0002349.110001043.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA FERNANDA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL NA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 13/05/2026. PROC.0002606.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCIO DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL NA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 13/05/2026. PROC.0002606.110000950.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 200 PARA A SERVIDORA ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE URBANO SANTOS/MA. PROC. 0002624.110001052.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA THAYSA TORRES SOUZA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO MARADEFS (LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS), NO ÂMBITO DO NÚCLEO REGIONAL DE VIANA/MA. PROCESSO Nº 0002576.110001040.0.2026.

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA OS ECONUCLEOS DE ATENDIMENTO DO ITEM 03(ITINGA DO MA,SÃO DOMINGOS, SÃO DOMINGOS DO AZEITAO, S.FRANCISCO DO MA, ARAME,RIACHÃO,LORETO). PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90005/2026-DPE/MA. PROC.0002045.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR ADAILTON BORBA PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL NA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 12/05/2026. PROC.0002637.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE CODÓ/MA À GOVERNADOR ARCHER/MA, NAS DATAS DE 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002633.110001160.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA EQUIPE DA ASCOM E ENG. NAILANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 12/05/2026. PROC.0002659.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA GISELE CARVALHO PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL NA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 12/05/2026. PROC.0002637.110000950.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 203/2026 PARA O SERVIDOR FABRICIO MENDONCA DIAS CARNEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PACO DO LUMIAR/MA. PROC. 0002642.110001015.0.2026

REF AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA (SOLO - NOMINAL) DO PLUG-IN ENSCAPE, INCLUINDO MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE OBRAS E REFORMAS DA DPE/MA. PROC. 0000575.110000943.0.2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900022/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0001753.110000943.0.2026.

REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O NUCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0001521.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR FILIPE LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE RAPOSA/MA. PROC.0002535.110001025.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA LAISE PIRES, PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL, NA 109º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002495.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA ROSANA GOMES, PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL, NA 109º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002495.110000950.0.2026

06(SEIS) DIARIAS PARA CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA ASSESSOR JURIDICO AUTONOMO-CONFECÇÃO DE PEÇAS TECNICAS QUE IRÃO LASTREAR AÇÕES DE USUCAPIÃO COM A RESPECTIVA INDIVIDUALIZAÇÃO DOS LOTES DE CADA FAMILIA.SÃO LUIS-MA A CARUTAPERA-MA.PERIODO 18/05/2026 A 23/05/2026 PROC.0002328.110001050.0.2026.

06 (SEIS) DIARIAS PARA A SERVIDORA LEIDIANE CHAVES FERREIRA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) REALIZAR ESTUDO SOCIAL NAS COMUNIDADES MURUJA E PIMENTA NA CIDADE DE CARUTAPERA/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 23/05/2026. PROC. 0002201.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL, PAULO COSTA, PARA PARTICIPAÇÃO NA 109º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002304.110000935.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA A SEREM EXECUTADOS NO NUCLEO REGIONAL EM BARRA DO CORDA-MA.SÃO LUIS-MA A BARRA DO CORDA-MA.PERIODO 11/05/2026 A15/05/2026.PROC.0002625.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA COMPLEMENTAR À ASSESSORA NAYARA MATOS, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 09/05 A 09/05/2026. PROC.0002616.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 13/05/2026. PROC.0002617.110000943.0.2026

07 (SETE) DIARIAS PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ESTRUTURAÇÃO E INAUGURAÇÃO DE MONÇÃO E STA LUZIA - CAPACITAÇÃO EM ARAIOSES E MAGALHAES DE ALMEIDA. PERIODO: 10/05/2026 a 16/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: São Luís-MA à Monção-MA, Sta Luzia, Araioses e Magalhaes de Almeida/MA. PROC. 0002590.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR LUCAS GOMES PRA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARREIRINHAS/MA. PROC.0002305.110000986.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR LUCAS GOMES PRA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARREIRINHAS/MA. PROC.0002305.110000986.0.2026

06 (SEIS) DIARIAS PARA O SERVIDOR LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA (ENGENHEIRO AMBIENTAL) LEVANTAMENTO DE CAMPO NAS COMUNIDADES DE MURUJA E PIMENTA, ZONA RURAL DE CARUTAPERA/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 23/05/2026. PROC. 0002219.110001050.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 11/05 A 15/05/2026. PROC.0002621.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TERCNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL NECESSARIASPARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAMER-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 11/05/2026 A 15/05/2026.PROC.0002622.110000943.0.2026.

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MONCAO/MA. PERIODO: 09/05/2026 a 11/05/2026. PROC. 0002605.110000943.0.2026