EMPENHO: 2026NE002245 - DATA: 25/08/2026

Informações do empenho

Número do empenho: 2026NE002245

Data: 25/08/2026

Valor: R$ 10.000,00

Modalidade de licitação: 16

Número de licitação: 0004482.1100009

Natureza: 3.3.90.37.14 - A Classificar


Informações do orçamento

Orgão: 08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Unid. orçamentária: 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Proj. atividade: 623 - Orientação Jurídica, Acesso a Direitos e Garantias Fundamentais

Natureza: 3.3.90.37.14 - A Classificar

Função: 03 - Essencial à Justiça

Sub-função: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial

Fonte de recurso: 1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000

Histórico

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO À DPE/MA, NO EXERCÍCIO DE 2026, CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR TOTAL CONTRATADO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM SUBSTITUTO. PROCESSO Nº 0004482.110000936.0.2026.

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