Informações do empenho
Número do empenho: 2026NE002265
Data: 27/08/2026
Valor: R$ 44.946,00
Fornecedor: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Modalidade de licitação: 08
Número de licitação: 0004067.1100009
Natureza: 3.3.90.93.06 - A Classificar
Informações do orçamento
Orgão: 08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Unid. orçamentária: 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Proj. atividade: 623 - Orientação Jurídica, Acesso a Direitos e Garantias Fundamentais
Natureza: 3.3.90.93.06 - A Classificar
Função: 03 - Essencial à Justiça
Sub-função: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
Fonte de recurso: 2702112000 - Superávit Financeiro de Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios - Fonte 1702.112
REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, VISANDO AO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E À CONCLUSÃO DO PROJETO EDUCAR PARA PREVINIR, CONVÊNIO Nº 014/2023/SEMCAS. PROCESSO Nº 0004067.110000971.0.2026.
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