Defensoria Pública Estadual do Maranhão

EMPENHO: 2026NE000009 - DATA: 26/01/2026

IMPRIMIR

Informações do empenho

Número do empenho: 2026NE000009

Data: 26/01/2026

Valor: R$ 38.248,56

Fornecedor: FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO

Modalidade de licitação: 08

Número de licitação: 0000448.1100009

Natureza: 3.3.90.93.18 - A Classificar

Informações do orçamento

Orgão: 08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Unid. orçamentária: 08.08901 - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado

Proj. atividade: 623 - Orientação Jurídica, Acesso a Direitos e Garantias Fundamentais

Natureza: 3.3.90.93.18 - A Classificar

Função: 03 - Essencial à Justiça

Sub-função: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial

Fonte de recurso: 1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107

Histórico

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026

Liquidações

Data	Exercício	Valor	Mais
27/01/2026	2026	3.187,38	Empenho número: 2026NE000009 - 26/01/2026 Origem: FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO Valor: R$ 38248.56 Valor liquidado: R$ 3187.38 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026
09/02/2026	2026	3.187,38	Empenho número: 2026NE000009 - 26/01/2026 Origem: FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO Valor: R$ 38248.56 Valor liquidado: R$ 3187.38 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026
10/02/2026	2026	5.968,05	Empenho número: 2026NE000009 - 26/01/2026 Origem: FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO Valor: R$ 38248.56 Valor liquidado: R$ 5968.05 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026
05/03/2026	2026	5.968,05	Empenho número: 2026NE000009 - 26/01/2026 Origem: FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO Valor: R$ 38248.56 Valor liquidado: R$ 5968.05 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026
13/03/2026	2026	3.187,38	Empenho número: 2026NE000009 - 26/01/2026 Origem: FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO Valor: R$ 38248.56 Valor liquidado: R$ 3187.38 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026
27/03/2026	2026	5.968,05	Empenho número: 2026NE000009 - 26/01/2026 Origem: FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO Valor: R$ 38248.56 Valor liquidado: R$ 5968.05 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026
10/04/2026	2026	3.187,38	Empenho número: 2026NE000009 - 26/01/2026 Origem: FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO Valor: R$ 38248.56 Valor liquidado: R$ 3187.38 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026
30/04/2026	2026	5.968,05	Empenho número: 2026NE000009 - 26/01/2026 Origem: FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO Valor: R$ 38248.56 Valor liquidado: R$ 5968.05 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026
12/05/2026	2026	3.187,38	Empenho número: 2026NE000009 - 26/01/2026 Origem: FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO Valor: R$ 38248.56 Valor liquidado: R$ 3187.38 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026
07/07/2026	2026	3.187,38	Empenho número: 2026NE000009 - 26/01/2026 Origem: FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO Valor: R$ 38248.56 Valor liquidado: R$ 3187.38 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026
20/07/2026	2026	3.187,38	Empenho número: 2026NE000009 - 26/01/2026 Origem: FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO Valor: R$ 38248.56 Valor liquidado: R$ 3187.38 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026
18/08/2026	2026	3.187,38	Empenho número: 2026NE000009 - 26/01/2026 Origem: FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO Valor: R$ 38248.56 Valor liquidado: R$ 3187.38 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026
21/09/2026	2026	3.187,38	Empenho número: 2026NE000009 - 26/01/2026 Origem: FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO Valor: R$ 38248.56 Valor liquidado: R$ 3187.38 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026

Pagamentos

Data	Número pagamento	Exercício	Valor
30/11/-0001	2026PP002405	2026	732,48
30/11/-0001	2026PP002404	2026	5.235,57
28/01/2026	2026PP000016	2026	3.187,38
10/02/2026	2026PP000042	2026	3.187,38
11/02/2026	2026PP000631	2026	732,48
12/02/2026	2026PP000630	2026	5.235,57
05/03/2026	2026PP001458	2026	732,48
06/03/2026	2026PP001457	2026	5.235,57
16/03/2026	2026PP000130	2026	3.187,38
10/04/2026	2026PP000207	2026	3.187,38
30/04/2026	2026PP003531	2026	5.235,57
30/04/2026	2026PP003532	2026	732,48
12/05/2026	2026PP000313	2026	3.187,38
07/07/2026	2026PP000484	2026	3.187,38
21/07/2026	2026PP000522	2026	3.187,38
18/08/2026	2026PP000609	2026	3.187,38
21/09/2026	2026PP000709	2026	3.187,38