Defensoria Pública Estadual do Maranhão

EMPENHO: 2026NE000042 - DATA: 11/02/2026

IMPRIMIR

Informações do empenho

Número do empenho: 2026NE000042

Data: 11/02/2026

Valor: R$ 139.387,50

Fornecedor: MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA

Modalidade de licitação: 16

Número de licitação: 0000129.1100009

Natureza: 3.3.90.40.06 - A Classificar

Informações do orçamento

Orgão: 08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Unid. orçamentária: 08.08901 - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado

Proj. atividade: 623 - Orientação Jurídica, Acesso a Direitos e Garantias Fundamentais

Natureza: 3.3.90.40.06 - A Classificar

Função: 03 - Essencial à Justiça

Sub-função: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial

Fonte de recurso: 1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107

Histórico

REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026

Liquidações

Data	Exercício	Valor	Mais
12/02/2026	2026	2.000,00	Empenho número: 2026NE000042 - 11/02/2026 Origem: MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 139387.50 Valor liquidado: R$ 2000.00 Informações do histórico REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026
20/02/2026	2026	23.231,25	Empenho número: 2026NE000042 - 11/02/2026 Origem: MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 139387.50 Valor liquidado: R$ 23231.25 Informações do histórico REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026
02/03/2026	2026	2.000,00	Empenho número: 2026NE000042 - 11/02/2026 Origem: MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 139387.50 Valor liquidado: R$ 2000.00 Informações do histórico REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026
05/03/2026	2026	23.231,25	Empenho número: 2026NE000042 - 11/02/2026 Origem: MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 139387.50 Valor liquidado: R$ 23231.25 Informações do histórico REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026
26/03/2026	2026	2.000,00	Empenho número: 2026NE000042 - 11/02/2026 Origem: MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 139387.50 Valor liquidado: R$ 2000.00 Informações do histórico REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026
07/04/2026	2026	23.231,25	Empenho número: 2026NE000042 - 11/02/2026 Origem: MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 139387.50 Valor liquidado: R$ 23231.25 Informações do histórico REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026
06/05/2026	2026	2.000,00	Empenho número: 2026NE000042 - 11/02/2026 Origem: MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 139387.50 Valor liquidado: R$ 2000.00 Informações do histórico REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026
08/05/2026	2026	23.231,25	Empenho número: 2026NE000042 - 11/02/2026 Origem: MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 139387.50 Valor liquidado: R$ 23231.25 Informações do histórico REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026
26/05/2026	2026	2.000,00	Empenho número: 2026NE000042 - 11/02/2026 Origem: MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 139387.50 Valor liquidado: R$ 2000.00 Informações do histórico REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026
03/06/2026	2026	23.231,25	Empenho número: 2026NE000042 - 11/02/2026 Origem: MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 139387.50 Valor liquidado: R$ 23231.25 Informações do histórico REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026
03/07/2026	2026	2.000,00	Empenho número: 2026NE000042 - 11/02/2026 Origem: MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 139387.50 Valor liquidado: R$ 2000.00 Informações do histórico REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026
21/07/2026	2026	23.231,25	Empenho número: 2026NE000042 - 11/02/2026 Origem: MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 139387.50 Valor liquidado: R$ 23231.25 Informações do histórico REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026
30/07/2026	2026	2.000,00	Empenho número: 2026NE000042 - 11/02/2026 Origem: MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 139387.50 Valor liquidado: R$ 2000.00 Informações do histórico REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026
12/08/2026	2026	23.231,25	Empenho número: 2026NE000042 - 11/02/2026 Origem: MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 139387.50 Valor liquidado: R$ 23231.25 Informações do histórico REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026
04/09/2026	2026	2.000,00	Empenho número: 2026NE000042 - 11/02/2026 Origem: MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 139387.50 Valor liquidado: R$ 2000.00 Informações do histórico REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026
09/09/2026	2026	23.231,25	Empenho número: 2026NE000042 - 11/02/2026 Origem: MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 139387.50 Valor liquidado: R$ 23231.25 Informações do histórico REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026
02/10/2026	2026	2.000,00	Empenho número: 2026NE000042 - 11/02/2026 Origem: MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 139387.50 Valor liquidado: R$ 2000.00 Informações do histórico REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026
05/10/2026	2026	2.321,25	Empenho número: 2026NE000042 - 11/02/2026 Origem: MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 139387.50 Valor liquidado: R$ 2321.25 Informações do histórico REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026
05/10/2026	2026	23.231,25	Empenho número: 2026NE000042 - 11/02/2026 Origem: MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 139387.50 Valor liquidado: R$ 23231.25 Informações do histórico REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026

Pagamentos

Data	Número pagamento	Exercício	Valor
30/11/-0001	2026PP002391	2026	2.000,00
13/02/2026	2026PP000782	2026	2.000,00
20/02/2026	2026PP000059	2026	1.115,10
23/02/2026	2026PP000058	2026	22.116,15
03/03/2026	2026PP001340	2026	2.000,00
05/03/2026	2026PP000093	2026	1.115,10
06/03/2026	2026PP000092	2026	22.116,15
07/04/2026	2026PP000190	2026	22.116,15
07/04/2026	2026PP000191	2026	1.115,10
06/05/2026	2026PP003709	2026	2.000,00
08/05/2026	2026PP000298	2026	22.116,15
08/05/2026	2026PP000299	2026	1.115,10
01/06/2026	2026PP005189	2026	2.000,00
09/06/2026	2026PP000395	2026	22.116,15
09/06/2026	2026PP000396	2026	1.115,10
06/07/2026	2026PP006323	2026	2.000,00
23/07/2026	2026PP000531	2026	22.116,15
23/07/2026	2026PP000532	2026	1.115,10
31/07/2026	2026PP007250	2026	2.000,00
12/08/2026	2026PP000592	2026	22.116,15
12/08/2026	2026PP000593	2026	1.115,10
04/09/2026	2026PP008814	2026	2.000,00
10/09/2026	2026PP000673	2026	22.116,15
10/09/2026	2026PP000674	2026	1.115,10
02/10/2026	2026PP009765	2026	2.000,00
06/10/2026	2026PP000768	2026	22.116,15
06/10/2026	2026PP000769	2026	1.115,10