Data/Hora: 30/01/2026 -

Fase: HOMOLOGADO

Situação: FECHADA

Responsável: GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES

Aviso
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE INTERNO E EXTERNO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. - DATA DA ABERTURA: 9 DE JANEIRO DE 2026 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:30 - LOCAL: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR

Data/Hora: 22/01/2026 - 14:20

Fase: AVISO DE REPUBLICAÇÃO

Situação: ABERTA

Responsável: LILIAN RIBEIRO DE SANTANA GOULART

Aviso
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (UASG 453747), por meio de sua Comissão Permanente de Contratação, torna pública a REPUBLICAÇÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia no município de Pinheiro/MA, visando à implantação dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA, com fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme Termo de Referência. A sessão anteriormente suspensa em razão de pedido de esclarecimento, fica reagendada para o dia 05/02/2026, às 09h30min (horário de Brasília). O edital alterado e anexos encontram-se nas páginas: https://pncp.gov.br/app/editais e https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/licitacoes. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpldpe@ma.def.br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Av. Júnior Coimbra, Quadra 21, Lote 02, nº 215, Renascença II - São Luís/MA. São Luís - MA, 20/01/2026. Anunciação de M. C. Barbosa - CPC–DPEMA.

Data/Hora: 08/01/2026 - 09:32

Fase: AVISO DE SUSPENSÃO

Situação: SUSPENSA

Responsável: LILIAN RIBEIRO DE SANTANA GOULART

Aviso
Em razão de impugnação apresentada e da ausência de manifestação técnica em tempo hábil, fica suspensa a sessão.

Data/Hora: 18/12/2025 - 14:15

Fase: PROCESSO CADASTRADO

Situação: ABERTA

Responsável: LIA VALÉRIA DA SILVA GARCEZ