Data/Hora: 30/09/2026 -
Fase: HOMOLOGADO
Situação: FECHADA
Responsável: CRISTIANE MARQUES MENDES
Aviso
Objeto: Aquisição de material gráfico personalizado, fornecimento de livros impressos confeccionados sob encomenda, destinados às ações do Projeto Observatório de Feminicídio no Estado do Maranhão, desenvolvido no âmbito da DPE/MA. Instrução processual, pareceres nº 250 e 257/2026- ASSEJUR/DPE, anexos aos autos com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, e do Controle Interno, opinando pela legalidade da contratação, doc. SEI nº 0429468 e 0440050. Dotação Orçamentária: UG: 080101; Programas de trabalho: 03.092.0623.3343.030893; Elementos de despesa: 33903008 – Material de Consumo – Impressos. Contratada: ITA SHOP NACIONAL E IMPORTADOS LTDA, CNPJ 65.332.029/0001-16, no valor global: R$ 34.130,00. Data homologação: 30/09/2026 – Cristiane Marques Mendes - Defensora Pública-Geral do Estado do Maranhão /DPGE/MA. CPC-DPEMA.
