0079/2025
CONTRATO ORIGINAL
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25/08/2025 2025
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MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Pinheiro/MA
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25/08/2025 25/08/2026 VIGENTE
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R$ 19,574.00
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0082/2025
CONTRATO ORIGINAL
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24/08/2025 2025
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SAMIAX ENGENHARIA LTDA 49.098.341/0001-30
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Sant
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24/08/2025 22/03/2026 VIGENTE
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R$ 454,000.00
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0081/2025
CONTRATO ORIGINAL
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24/08/2025 2025
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SAMIAX ENGENHARIA LTDA 49.098.341/0001-30
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Lore
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24/08/2025 21/05/2026 VIGENTE
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R$ 512,000.00
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0072/2025
CONTRATO ORIGINAL
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19/08/2025 2025
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TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Magalhães de Almeida/MA.
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19/08/2025 16/01/2026 VIGENTE
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R$ 787,000.00
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1/2025
ADITIVO DE PRAZO E VALOR
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16/08/2025 2025
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SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 072/2025
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16/08/2025 16/08/2026 VIGENTE
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R$ 0.00
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0073/2025
CONTRATO ORIGINAL
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15/08/2025 2025
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V & M NEGOCIOS LTDA 27.836.512/0001-49
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 2 (duas) unidades de placas aceleradoras de GPU de arquitetura profissional, com especificações técnicas mínimas compatíveis ao modelo de referência NVIDIA RTX A4500, destinadas à ampliação da infraestrutura computacional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) para suportar o desenvolvimento e execução de soluções institucionais baseadas em Inteligência Artificial (IA).
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15/08/2025 13/11/2025
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R$ 28,298.00
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0062/2025
CONTRATO ORIGINAL
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14/08/2025 2025
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RIBEIRO COMERCIO LTDA 25.040.889/0001-61
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Totens de autoatendimento para emissão de senhas.
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14/08/2025 14/08/2026 VIGENTE
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R$ 7,000.00
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6/2025
ADITIVO DE VALOR
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14/08/2025 2025
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AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 6º Aditivo 079/2025 Acréscimo de Valor 24,50%
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14/08/2025 29/07/2026 VIGENTE
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R$ 362,028.00
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0074/2025
CONTRATO ORIGINAL
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13/08/2025 2025
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MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA 19.738.903/0001-00
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto o licenciamento de uso de plataforma digital (SaaS: Software as a Service), para gerenciamento da atividade de conciliação, mediação e negociação online, nas esferas judiciais (pré-processual e processual) e extrajudicial, com agregados de suporte técnico aos servidores da instituição e usuários, treinamento, automação da rotina de resolução de controvérsias, mét
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13/08/2025 13/08/2026 VIGENTE
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R$ 836,325.00
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0070/2025
CONTRATO ORIGINAL
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13/08/2025 2025
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MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Brejo/MA.
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13/08/2025 13/08/2026 VIGENTE
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R$ 19,565.00
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1/2025
ADITIVO DE PRAZO
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11/08/2025 2025
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TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 077/2025 Prorrogação do Prazo de Vigência
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11/08/2025 10/10/2025
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R$ 0.00
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0071/2025
CONTRATO ORIGINAL
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06/08/2025 2025
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MARCENARIA SULAR LTDA 89.278.519/0001-40
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para realizar serviço de confecção e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além de fornecer peças e acessórios, de forma a complementar e reparar as divisórias existentes, aquisições, fornecimento e instalação de isolamento acústico, com vistas a atender as necessidades nas dependências da Defensor
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06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE
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R$ 1,169,034.00
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1/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
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02/08/2025 2025
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GENTE SEGURADORA S.A 90.180.605/0001-02
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 064/2025 Prorrogação por mais 12 meses
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02/08/2025 02/08/2026 VIGENTE
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R$ 15,600.00
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3/2025
ADITIVO DE VALOR
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01/08/2025 2025
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DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 076/2025
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01/08/2025 01/02/2027 VIGENTE
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R$ 1,343,722.00
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2/2025
ADITIVO DE VALOR
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01/08/2025 2025
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CONNECTOR ENGENHARIA LTDA 01.114.245/0001-02
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 073/2025 Acréscimo de Valor
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01/08/2025 25/10/2025
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R$ 845,099.00
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2025NE000180/2025
CONTRATO ORIGINAL
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31/07/2025 2025
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G.C. BERNARDI DA SILVA- ENGENHARIA E PERÍCIA 41.083.335/0001-06
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de avaliação de imóvel para subsidiar uma futura aquisição em São Luís.
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31/07/2025 31/12/2025 VIGENTE
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R$ 681.00
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0069/2025
CONTRATO ORIGINAL
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31/07/2025 2025
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ASSESI BRASIL LTDA 14.769.245/0001-92
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica na modalidade software como serviço (SaaS), classificada como software de prateleira, para modernização, hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico contínuo do Portal Institucional e do Portal da Transparência da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).
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31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE
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R$ 48,000.00
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0068/2025
CONTRATO ORIGINAL
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31/07/2025 2025
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TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Santa Luzia/MA.
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31/07/2025 27/12/2025 VIGENTE
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R$ 787,000.00
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0067/2025
CONTRATO ORIGINAL
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31/07/2025 2025
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TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Monção/MA.
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31/07/2025 27/12/2025 VIGENTE
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R$ 787,000.00
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0066/2025
CONTRATO ORIGINAL
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31/07/2025 2025
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TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Bacuri/MA.
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31/07/2025 27/12/2025 VIGENTE
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R$ 787,000.00
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