Defensoria Pública Estadual do Maranhão

Data	Número Credor	Orgão Histórico	Fase	Valor R$
28/01/2026	2026NE000211 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	EMPENHADO	R$ 775.792,93
28/01/2026	2026NE000210 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	EMPENHADO	R$ 1.437.468,06
28/01/2026	2026NE000209 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SALARIO FAMILIA DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	EMPENHADO	R$ 235,47
28/01/2026	2026NE000208 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	EMPENHADO	R$ 865.290,39
28/01/2026	2026NE000207 MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA MIRTES FIGUEIREDO PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA - DPE/MA. PROC.0000639.110000936.0.2026	EMPENHADO	R$ 3.500,00
28/01/2026	2026NE000206 PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 29/2026 PARA O SERVIDOR PEDRO ICARO COCHRANE SANTIAGO VIANA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINDARE MIRIM/MA. PROC. 0000345.110001021.0.2026	EMPENHADO	R$ 2.600,00
28/01/2026	2026NE000205 RODRIGO DE JESUS ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026	EMPENHADO	R$ 2.600,00
28/01/2026	2026NE000204 RODRIGO DE JESUS ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026	EMPENHADO	R$ 700,00
28/01/2026	2026NE000202 FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026	EMPENHADO	R$ 700,00
28/01/2026	2026NE000201 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ENGENHEIRO SERGIO EVERTON PARA ENTREGA DE KITS, NA ROTA QUE PASSA PELOS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA, CHAPADINHA, VARGEM GRANDE, ITAPECURU MIRIM E SANTA RITA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000603.110000937.0.2026	EMPENHADO	R$ 1.700,00
28/01/2026	2026NE000199 FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FABRICIO CARNEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0000419.110001015.0.2026	EMPENHADO	R$ 200,00
28/01/2026	2026NE000200 FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FABRICIO CARNEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0000419.110001015.0.2026	EMPENHADO	R$ 2.800,00
28/01/2026	2026NE000198 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR O TRASLADO DO DEFENSOR THIAGO JOSINO PARA ACAO SOCIAL EM LAGO DA PEDRA/MA. PERIODO: 26/01/2026 a 27/01/2026. PROC.0000623.110000937.0.2026	EMPENHADO	R$ 680,00
28/01/2026	2026NE000197 EDILSON DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SEGURANÇA PATRIMONIAL EDILSON DE SOUSA SANTOS PARA ACOMPANHAR E GARANTIR A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA DEFENSORA PUBLICA SIGNATÁRIA E DA EQUIPE DO NUCLEO AGRARIO EM VISITA TECNICA E INSPEÇÕES JUDICIAIS EM CAROLINA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 29/01/2026. PROC.0000584.110000949.0.2026	EMPENHADO	R$ 340,00
28/01/2026	2026NE000196 MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MARCOS FORT PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ALCÂNTARA/MA. PROC.0000544.110000978.0.2026	EMPENHADO	R$ 1.700,00
28/01/2026	2026NE000195 MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO DOS DEFENSORES E DEMAIS SERVIDORES DA DPE/MA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E NOS MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS, LEGALMENTE APTO, ATRAVÉS DE EMPRESA, COOPERATIVA DE TÁXI OU SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS (TIPO UBER, 99 E OUTRAS). PROC. 0000549.110000937.0.2026	EMPENHADO	R$ 12.500,00
28/01/2026	2026NE000194 MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DEFENSORES E SERVIDORES POR MEIO DE APLICATIVO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº033/2023- DPE/MA. PROC.0000141.110000937.0.2026	EMPENHADO	R$ 45.230,00
28/01/2026	2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	EMPENHADO	R$ 150.000,00
28/01/2026	2026NE000196 MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MARCOS FORT PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ALCÂNTARA/MA. PROC.0000544.110000978.0.2026	LIQUIDADO	R$ 1.700,00
28/01/2026	2026NE000196	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA JAYANE SOUSA, JUTIFICADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003453.110001004.0.2026	LIQUIDADO	R$ 1.700,00
28/01/2026	2026NE000197 EDILSON DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SEGURANÇA PATRIMONIAL EDILSON DE SOUSA SANTOS PARA ACOMPANHAR E GARANTIR A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA DEFENSORA PUBLICA SIGNATÁRIA E DA EQUIPE DO NUCLEO AGRARIO EM VISITA TECNICA E INSPEÇÕES JUDICIAIS EM CAROLINA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 29/01/2026. PROC.0000584.110000949.0.2026	LIQUIDADO	R$ 340,00
28/01/2026	2026NE000199 FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FABRICIO CARNEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0000419.110001015.0.2026	LIQUIDADO	R$ 200,00
28/01/2026	2026NE000201 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ENGENHEIRO SERGIO EVERTON PARA ENTREGA DE KITS, NA ROTA QUE PASSA PELOS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA, CHAPADINHA, VARGEM GRANDE, ITAPECURU MIRIM E SANTA RITA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000603.110000937.0.2026	LIQUIDADO	R$ 1.700,00
28/01/2026	2026NE000201	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA MARINA ARAUJO, JUTIFICADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003790.110001035.0.2026	LIQUIDADO	R$ 1.700,00
28/01/2026	2026NE000200 FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FABRICIO CARNEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0000419.110001015.0.2026	LIQUIDADO	R$ 2.800,00
28/01/2026	2026NE000200 JULIANA DA SILVA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004201.110000991.0.2026	LIQUIDADO	R$ 2.800,00
28/01/2026	2026NE000198 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR O TRASLADO DO DEFENSOR THIAGO JOSINO PARA ACAO SOCIAL EM LAGO DA PEDRA/MA. PERIODO: 26/01/2026 a 27/01/2026. PROC.0000623.110000937.0.2026	LIQUIDADO	R$ 680,00
28/01/2026	2026NE000198	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA JAYANE SOUSA, JUTIFICADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003453.110001004.0.2026	LIQUIDADO	R$ 680,00
28/01/2026	2026NE000204 RODRIGO DE JESUS ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026	LIQUIDADO	R$ 700,00
28/01/2026	2026NE000204	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA LIANE FERNANDES, AMPARADO PELO ATO Nº 019-DPGE/2023. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0003940.110001049.0.2026	LIQUIDADO	R$ 700,00

DESPESA: 2026NE000211: INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS 28/01/2026

INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.