Defensoria Pública Estadual do Maranhão

Data	Número Credor	Orgão Histórico	Fase	Valor R$
27/01/2026	2026NE000022 GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES. PROCESSO Nº 0000446.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	EMPENHADO	R$ 29.160,00
27/01/2026	2026NE000023 IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO TÉRREO BLOCO A E ACABAMENTO INTERNO DAS AMPLIAÇÕES DOS PAVIMENTOS 1A 3, BLOCO B NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº066/2024. PROC.0000451.110000943.0.2026	EMPENHADO	R$ 700.000,00
27/01/2026	2026NE000188 ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILANDIA/MA. PROCESSO Nº 0000556.110000977.0.2026.	LIQUIDADO	R$ 1.600,00
27/01/2026	2026NE000188 JHENYSSON DENNIS ALVES FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO PARA O SERVIDOR JHENYSSON DENNIS ALVES FERNANDES REF DESPESAS COM AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL -IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0003783.110001157.0.2026	LIQUIDADO	R$ 1.600,00
27/01/2026	2026NE000190 ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROCESSO Nº 0000587.110000988.0.2026.	LIQUIDADO	R$ 720,00
27/01/2026	2026NE000190 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	LIQUIDADO	R$ 720,00
27/01/2026	2026NE000191 ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROCESSO Nº 0000587.110000988.0.2026.	LIQUIDADO	R$ 2.000,00
27/01/2026	2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	LIQUIDADO	R$ 3.994,83
27/01/2026	2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	LIQUIDADO	R$ 3.994,83
27/01/2026	2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	LIQUIDADO	R$ 5.169,78
27/01/2026	2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	LIQUIDADO	R$ 5.169,78
27/01/2026	2026NE000004 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ENGENHEIRO LUIS GUSTAVO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 23/01/2026. PROC.0000176.110001050.0.2026	LIQUIDADO	R$ 500,00
27/01/2026	2026NE000004 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026	LIQUIDADO	R$ 500,00
27/01/2026	2026NE000012 MARIA HELENA MARTINS SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. CONTRATO Nº022/2017. PROC.0000311.110000937.0.2026	LIQUIDADO	R$ 493,65
27/01/2026	2026NE000012 BRUNO VIEIRA DA CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026	LIQUIDADO	R$ 493,65
27/01/2026	2026NE000019 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026	LIQUIDADO	R$ 2.710,00
27/01/2026	2026NE000019 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO. PROC.0000252.110000956.0.2026	LIQUIDADO	R$ 2.710,00
27/01/2026	2026NE000007 PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR PAULO RODRIGUES COSTA (SEGUNDO SUBDEF GERAL) PARTICIPACAO NO CONDEGE - SAO PAULO/SP. PERIODO: 26/01/2026 a 29/01/2026. PROC. 0000328.110000935.0.2026	LIQUIDADO	R$ 203,50
27/01/2026	2026NE000007 MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000304.110000956.0.2026	LIQUIDADO	R$ 203,50
27/01/2026	2026NE000009 SAMUEL LINHARES RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. CONTRATO Nº029/2018. PROC.0000344.110000937.0.2026	LIQUIDADO	R$ 3.187,38
27/01/2026	2026NE000009 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026	LIQUIDADO	R$ 3.187,38
27/01/2026	2026NE000006 ALDY M. ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO PARA PARTICIPAR DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG EM SÃO PAULO/SP, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/01 A 29/01/2026. PROC.0000319.110000972.0.2026	LIQUIDADO	R$ 3.036,00
27/01/2026	2026NE000006 PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026	LIQUIDADO	R$ 3.036,00
27/01/2026	2026NE000011 MARIA DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE ALCÂNTARA/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000195.110000937.0.2026	LIQUIDADO	R$ 3.242,00
27/01/2026	2026NE000011 ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026	LIQUIDADO	R$ 3.242,00
27/01/2026	2026NE000008 BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE VIDA PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, JUNTO À BB SEGUROS, SOB A APÓLICE Nº 3823, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0004394.110000957.0.2025.	LIQUIDADO	R$ 671,00
27/01/2026	2026NE000008 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	LIQUIDADO	R$ 671,00
27/01/2026	2026NE000010 GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 104ª REUNIÃO DO CONDEGE, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000355.110000948.0.2026.	LIQUIDADO	R$ 670,82
27/01/2026	2026NE000010 GISELE SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026	LIQUIDADO	R$ 670,82
27/01/2026	2026NE000020 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026	LIQUIDADO	R$ 437,00

DESPESA: 2026NE000022: GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES 27/01/2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES. PROCESSO Nº 0000446.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.