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Dados atualizados em: 07/10/2026 - 16:42:21
Fonte dos dados: Sistema contábil -
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP(260 LINHAS) E INTERNET MOVEL POR MODEM(250 LINHAS) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº013/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90001/2025-DPE/MA. PROC.0000309.110000975.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP(260 LINHAS) E INTERNET MOVEL POR MODEM(250 LINHAS) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº013/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90001/2025-DPE/MA. PROC.0000309.110000975.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS.PROC.0006086,110000944.0.2026.
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS.PROC.0006086,110000944.0.2026.
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS.PROC.0006086,110000944.0.2026.
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 952931/2023 PROJETO TERRITÓRIO E DIREITOS. PROC. 0000254.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026.
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005986.110000993.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005986.110000993.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO Nº. 057/2014. PROC.0000363.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, DESTINADO À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000108.110000937.0.2026.
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO AO SERVIDOR LUAN ALVES, NA MODALIDADE LATO SENSU, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000296.110000956.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUÇAS CHAGAS ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0006070.110000983.0.2026
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LIQUIDADO
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 104/2022. PROC.0000194.110000937.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR DANILO CARVALHO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003268.110001007.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO. CONTRATO Nº073/2020. PREGÃO PRESENCIAL 009/2020. PROC.0000324.110000949.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO. CONTRATO Nº073/2020. PREGÃO PRESENCIAL 009/2020. PROC.0000324.110000949.0.2026
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LIQUIDADO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.
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LIQUIDADO
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