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Dados atualizados em: 07/10/2026 - 16:42:21
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PAGO
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PAGO
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE OUTUBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0006055.110000943.0.2026.
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DAVI LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BACABAL/MA. PROC.0006017.110000982.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
EMPENHADO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DAVI LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BACABAL/MA. PROC.0006017.110000982.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
EMPENHADO
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO SUPERVISOR RICARDO LEMOS PARA PARTICIPAR DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA CTI - CONDEGE, 10ª EXPOJUD. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASILIA/DF, NAS DATAS DE 08/10 A 09/10/2026. PROC.0005376.110000931.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
EMPENHADO
RESSARCIMENTO REFERENTE INCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORESPUBLICOA-CONADEP. EM PELO HORIZONTE-MG.PROC.0005754.110001223.0.2026.
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
EMPENHADO
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICROFONE DE LAPELA SEM FIO, TIPO CONJUNTO/KIT DUPLO, DESTINADO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO PROJETO OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0004959.110000938.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
EMPENHADO
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRIPÉ INTELIGENTE/EXTENSÍVEL PARA SMARTPHONE, DESTINADO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO PROJETO OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0004959.110000938.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
EMPENHADO
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SMARTPHONE, DESTINADO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO PROJETO OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0004959.110000938.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.
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EMPENHADO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PAULO RAMOS-MA.PROC.0006025.110001018.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
EMPENHADO
REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
REFRENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL INSTITUCIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0000709.110000937.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O ARQUIVO, DEPÓSITO E GARAGEM, A SERVIÇO DA DEFENSORIA DO ESTADO/MA, SOB O CONTRATO Nº. 004/2012. PROC.0000217.110000937.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PAULO RAMOS-MA.PROC.0006025.110001018.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA BEATRIZ OLIVEIRA FAZZI ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005855.110001039.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
03(TRES) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL -REALIZAR ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NUCLEO DE MIRADOR-MA.SÃO LUIS-MA A GRAJAU-MA,TUNTUM-MA.PERIODO 07/10/2026 A 09/10/2026. PROC.0006053.110000943.0.2026.
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LIQUIDADO
NONO APOSTILAMENTO QUE TRATA DO CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, EM CODÓ/MA. PROC.0002274.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.
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LIQUIDADO
05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JACYARA INES SANTOS MELO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZACAO DA OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BOM JARDIM/MA. PERIODO: 05/10/2026 a 09/10/2026. PROC. 0006046.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DAVI LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BACABAL/MA. PROC.0006017.110000982.0.2026
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE VIDA PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, JUNTO À BB SEGUROS, SOB A APÓLICE Nº 3823, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0004394.110000957.0.2025.
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM CHAPADINHA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/10 A 09/10/2026. PROC.0006045.110000943.0.2026
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