O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos celebrou, durante o workshop “Vans dos Direitos e Recursos Federais”, a futura entrega de 16 vans a 14 defensorias públicas do país e promoveu a capacitação de defensores públicos-gerais sobre temas relativos ao uso e administração de recursos. A unidade-móvel prevista para o Maranhão é fruto de emenda parlamentar da então deputada federal, a atualmente senadora Eliziane Gama, contando com a articulação do defensor-geral Alberto Bastos, ainda em 2018.

No Maranhão, a “Van dos Direitos” viabilizará atendimentos jurídicos, prestação de serviços descentralizados, capacitação de lideranças e mediação de conflitos, entre outros, à população mais vulnerável, como crianças, adolescentes, pessoas em situação de rua, público LGBT, pessoas idosas, pessoas com deficiência, comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, refugiados, imigrantes e outros grupos vulnerabilizados.

Alberto Bastos fez questão de destacar a sensibilidade dos parlamentares maranhenses nas questões atinentes ao crescimento da Defensoria, destinando emendas parlamentares para estruturação e fortalecimento da instituição. “Conseguimos avançar em várias áreas e muito disso se deve à parceria com nossos parlamentares, nas esferas estadual, federal e, também municipal, que valorizam a importância da Defensoria para a sociedade, principalmente para aquela parcela socioeconomicamente vulnerável. Temos certeza que esta van, juntamente com nosso ônibus-escritório, será fundamental para a promoção do acesso à Justiça e à inclusão social no estado”, destacou.

Programa - A iniciativa federal visa ampliar oportunidades de inclusão social e prevenir a violação de direitos. Os veículos são oferecidos a todas as defensorias por meio de emendas parlamentares que possibilitaram o projeto. A cerimônia sela o estreitamento das relações entre as defensorias públicas e o Ministério.

O projeto “Vans dos Direitos” é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do MMFDH, e consiste na transferência de vans para as instituições para que seja possível a prestação de serviços de maneira itinerante, a promoção de assistência jurídica, judicial e extrajudicial, de forma gratuita e integral à população em situação de vulnerabilidade.