A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) prorrogaram, na tarde de quinta-feira (24), Acordo de Cooperação Técnica que garante a disponibilização de farmacêutico para atuar na sede da DPE, em casos relacionados a questões da área de saúde. O termo foi assinado pelo defensor-geral Alberto Bastos, pelo subdefensor-geral Gabriel Furtado e pela secretária municipal de Saúde, Natália Mandarino, em encontro realizado na sede da Semus.

A parceria garante a continuidade da avaliação qualificada do profissional de saúde, que subsidia a atuação regular dos defensores públicos, diante da grande demanda de ações relativas a medicamentos e insumos solicitados por assistidos. "Grande parte das ações que chegam até a instituição pode ser resolvida sem a judicialização. Então esse suporte nos é fundamental e contribui para que cerca de 30% das ações na área de saúde sejam resolvidas extrajudicialmente de forma mais célere e menos traumática para todos", destacou Alberto Bastos.

A secretária Natália Mandarino ressaltou a antiga e sólida parceria interinstitucional, destacando que o acordo de cooperação garante o melhor atendimento ao cidadão. "A tendência é fortalecer nossa parceria, para melhor servir à comunidade. A gestão está sempre aberta para boas ideias, que otimizem a prestação de serviço de saúde da população, direto ou indiretamente, como é o caso da Defensoria Pública", frisou.

O subdefensor Gabriel Furtado também elogiou a parceria e lembrou que a presença de um profissional da área de farmácia subsidia defensores públicos para uma composição mais sólida de uma ação judicial ou uma resolução administrativa da demanda. "Visamos uma gestão cada vez mais moderna, resolutiva e célere dos conflitos que chegam até nós. Para tanto, precisamos de parceiros qualificados que contribuam para a execução de nossas atividades", destacou Furtado, ao lado do defensor público Davi Rafael Veras, titular do Núcleo da Criança e do Adolescente da DPE.

O farmacêutico avalia as receitas e orienta os pacientes em questões afetas ao caso, dentre elas entrar em contato com médicos para maiores informações, verificação de CID da receita e a disponibilização de medicamentos e insumos na rede SUS.