A população de Santa Helena, município da Baixada Maranhense, será a próxima a ser beneficiada por mais uma ação itinerante da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) em parceria com o Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA). A ação acontece entre os dias 22 e 25 deste mês.

A ação, que tem como foco a solução de demandas pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial em trâmite), acontecerá na Travessa Bequimão, no bairro Ponta d’Areia, que fica no município a 383 km de São Luís (por estrada) e 132 km (via ferry-boat).

Na ocasião, diversos serviços serão oferecidos: atendimento jurídico, agendamento de audiências de conciliação, renegociação de dívidas, divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.

Para participar da sessão de conciliação durante a ação, os interessados devem comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel, certidão de casamento etc.).