O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, participou, semana passada, de reunião na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Ele integrou o grupo de defensores-gerais de 13 estados, que esteve no local para defender a manutenção da linha de crédito criada pela instituição financeira com o objetivo de fomentar a modernização das Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal. A linha de financiamento existe desde 2011, mas uma resolução, prevista para entrar em vigor em janeiro de 2018, pode limitar o acesso da Defensoria aos recursos disponíveis.

Liderada pelo defensor público-geral da Bahia e presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), Clériston Cavalcante de Macedo, a comitiva se reuniu, antes da visita ao BNDES, na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, onde foram recebidos pelo defensor público-geral do Estado, André Castro, e os primeiro e segundo subdefensores público-gerais, Denis Praça e Rodrigo Pacheco. 

Para o defensor-geral do Maranhão, é bastante salutar a aproximação com a instituição financeira, a fim de dirimir dúvidas e acelerar os trâmites de aquisição do financiamento, visto que apenas as Defensorias do Rio Grande do Sul e de Pernambuco conseguiram, até o momento, acessar a linha de crédito estimada em R$ 300 milhões ao todo. Acrescentou, ainda, que o projeto da DPE/MA para a obtenção dos recursos no BNDES está em fase de finalização.

“Em razão das últimas mudanças impostas pelo banco, reflexo do atual cenário político-econômico brasileiro, estamos realizando novas adequações no projeto, com a intenção de atender todas as exigências para a liberação do empréstimo. Recurso que será muito bem-vindo para implementarmos melhorias estruturais que darão um salto de qualidade nas condições de trabalho de defensores e servidores e, principalmente, no atendimento oferecido aos nossos assistidos”, assinalou Werther Lima Junior.