O processo de interiorização da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) foi retomado nesta semana, com a entrega, no município de Santa Quitéria do Maranhão, do 36º núcleo da instituição no estado e o primeiro da gestão Werther de Moraes Lima Junior. O novo núcleo também atenderá aos moradores da cidade de Milagres do Maranhão, termo judiciário da comarca situada na região do Baixo Parnaíba. No próximo mês, será a vez do município de Santa Helena receber mais um núcleo da Defensoria Estadual. 

A solenidade de inauguração contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, representando o governador Flávio Divo, dentre outras autoridades locais e estaduais dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, e sociedade civil organizada. A partir desta quarta-feira (23), a população carente dos dois municípios já poderá usufruir dos serviços da DPE/MA, que contará com a atuação do defensor público João Makson Bastos de Oliveira. Segundo o defensor-geral Werther Lima Junior, com a missão de garantir o acesso à Justiça e a efetivação de direitos e liberdades, a Defensoria promoverá uma verdadeira transformação social no município.

“Santa Quitéria não poderia ficar à margem dos benefícios advindos da instalação de uma unidade da instituição. Agora, o defensor público que atuará aqui terá um espaço compatível com seus esforços em prol dos mais necessitados, acolhendo aqueles que são nossos assistidos com conforto e a dignidade que lhes são de direito”, declarou Werther Lima Junior, pontuando em seu discurso fatos que marcaram a trajetória da cidade, a exemplo da erradicação do subregistro de nascimento, em 2005, além dos agradecimentos feitos ao governo estadual pela contribuição dada ao processo de capilarização institucional.

Para Marcelo Tavares, que comandou a equipe de governo presente à inauguração do núcleo regional de Santa Quitéria, essa foi mais um relevante passo dado rumo ao desenvolvimento social e econômico da região. “Em nome do governador Flávio Dino compareci a esta importante solenidade, no município de Santa Quitéria, onde fortalecemos o processo de interiorização da Defensoria Pública com a entrega de mais este núcleo, um importante instrumento de cidadania que beneficiará milhares de maranhenses. Um grande avanço, que recebe todo o apoio do governador”, disse.

A implantação de novas unidades de atendimento da Defensoria Estadual obedece a critérios de escolha como locais com maior demanda de serviços, índice de exclusão social e adensamento populacional. A estruturação do núcleo de Santa Quitéria também foi contemplada no PPA 2016/2018 da instituição. O novo espaço conta com uma ampla recepção, uma sala para defensor público e outro para o servidor administrativo do núcleo, além de dependências para copa-cozinha, área de serviço, banheiros, tudo de acordo com projeto padrão de todos os núcleos da DPE/MA instalados na capital e interior, que se assemelham pela modernidade, segurança, conforto e acessibilidade, voltados a membros, servidores e assistidos da DPE/MA. Com a inauguração desse núcleo, a Defensoria passa a atender 78 municípios maranhenses, levando em conta as sedes de comarcas e os termos judiciários.          

“Gostaria de chamar a atenção e parabenizar a Defensoria pelas excelentes instalações do núcleo agora inaugurado, condizentes ao exercício das atividades defensoriais e consequentemente à prestação de serviço à população de Santa Quitéria. Estaremos de portas abertas para atender as demandas trazidas pelos moradores”, assinalou João Makson Oliveira.   

O presidente do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos da Cidadania, Francisco das Chagas, lembrou que a aproximação dos movimentos sociais de Santa Quitéria com a Defensoria Estadual, por meio da Ouvidoria, foi de fundamental importância para garantir a