MA ganhará mais um núcleo regional da Defensoria

21/11/2016 #Administração

A Defensoria Pública do Estado entregará nesta terça-feira, 22, mais uma unidade de atendimento no interior do Estado. Desta vez, quem terá acesso gratuito à Justiça é a população da comarca de Santa Quitéria. A solenidade, que ocorrerá às 11h, contará com a participação do governador Flávio Dino, do defensor-geral do Estado, Werther Lima Júnior, do subdefensor Emanuel Accioly, autoridades da região e representantes da sociedade civil.

Antecedendo à cerimônia de entrega das instalações físicas do núcleo regional será realizada uma audiência pública, na câmara municipal, uma prática que permite à comunidade apresentar as demandas do município, ao tempo em que os gestores da instituição discorrem sobre a estrutura e o funcionamento da unidade. Os dados coletados servem de base para o planejamento da atuação da Defensoria na cidade.

O Núcleo Regional de Santa Quitéria, com sede na Avenida Hermelinda Pedrosa, nº 46, Centro, Santa Quitéria – MA, é o 36º núcleo regional da DPE/MA, sendo o primeiro inaugurado na gestão de Werther de Moraes Lima Junior. Levando em consideração os termos judiciários, a cobertura da Defensoria no estado chegará a 78 municípios.          

Além de Santa Quitéria, sede da comarca, o novo núcleo beneficiará o município de Milagres do Maranhão, como termo judiciário. O núcleo contará com a atuação do defensor público João Makson Bastos de Oliveira, que estará presente à inauguração.      

A implantação da nova unidade de atendimento da Defensoria Estadual em Santa Quitéria obedece a critérios de escolha como locais com maior demanda de serviços, índice de exclusão social e adensamento populacional. O novo espaço conta com uma ampla recepção, um gabinete para defensor público e outro para o servidor administrativo do núcleo, além dependências para copa-cozinha, área de serviço, banheiros, conforme projeto padrão de todos os núcleos da DPE/MA instalados na capital e interior, que se assemelham pela modernidade, segurança, conforto e acessibilidade, voltados a membros, servidores e assistidos da DPE/MA.      

 

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