Com uma população de cerca de 25 mil habitantes e distante 347 km de São Luís, Santa Quitéria será um dos municípios a receber uma unidade da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) até o final deste ano. Semana passada, o defensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, assinou ordem de serviço, autorizando o início das obras de reforma e adaptação do prédio onde funcionará o novo núcleo regional, localizado na avenida Hermelinda Pedrosa, nº 46, Centro.

A assinatura da ordem de serviço aconteceu na sala de reuniões da Defensoria Estadual, e contou ainda com a presença da gestora de Atividade Meio, Hevanilde Ferro, do supervisor de obras e reformas da DPE/MA, o arquiteto Afonso Henrique Mendes de Pinho, e do representante da empresa de engenharia escolhida por meio de licitação. Segundo Werther Lima Junior, além de Santa Quitéria, outros dois núcleos nas cidades de Presidente Dutra e Santa Helena deverão ser inaugurados em 2016, como parte do processo de interiorização da Defensoria.

A implantação da nova unidade de atendimento da Defensoria Estadual em Santa Quitéria obedece a critérios de escolha como locais com maior demanda de serviços, índice de exclusão social e adensamento populacional. O novo espaço, cujas obras devem ficar prontas em noventa dias, contará com uma ampla recepção, um gabinete para defensor público e outra para estagiário, além de salas para administração, cozinha/área de serviço, banheiros, conforme projeto padrão dos núcleos da DPE/MA, que se assemelham pela segurança, conforto e acessibilidade, voltados a membros, servidores e assistidos da DPE/MA.

EC 80 – O processo de interiorização da Defensoria ganhou ainda mais força depois da promulgação da Emenda Constitucional 80/2014, que determina que a União, os Estados e o Distrito Federal, no prazo de oito anos, dotem todas as comarcas brasileiras com defensores públicos.