A Escola Superior da Defensoria Pública abre inscrições para o minicurso Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Legais e Práticos da Atuação do Defensor Público. O minicurso é direcionado a defensores públicos, estudantes e estagiários de Direito, profissionais da área jurídica, servidores públicos e comunidade em geral. Serão oferecidas 65 vagas, cujo preenchimento ocorrerá pela ordem cronológica das inscrições até o limite das vagas.

As inscrições ocorrerão até o dia 12 de julho de 2016 e serão efetuadas mediante requerimento dirigido à Escola Superior, no seguinte e-mail institucional: escolasuperior@dpe.ma.gov.br, sendo necessário informar nome completo e um telefone de contato.

Segundo o diretor da Esdep/MA, defensor público Francisco das Chagas Barbosa da Silva, o minicurso será realizado nos dias 14 de julho, das 14h às 18h30 e no dia 15 das 8h30 às 12h30, no Praia Mar Hotel-Sala Oásis (2° Piso), localizado na Avenida São Marcos, Ponta DAreia.

Ainda conforme informou Francisco Barbosa, a capacitação será ministrada pelo defensor público titular do Núcleo Regional da DPE/MA do município de Raposa, Diego Carvalho Bugs, que além da atividade jurisdicional é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 2008, e tem especialização em Administração Legislativa pelo Instituto do Legislativo Potiguar em 2012.

Diego Bugs, que fará uma abordagem teórica, com análise do texto constitucional e legislação infraconstitucional e uma abordagem prática, com análise de casos concretos e petições, também é membro titular da Comissão de Crimes e Discriminação Online do Colégio Nacional dos Defensores Públicos (Condege), bem como professor de graduação em Direito da Faculdade Cest Santa Terezinha de São Luís/MA.