O diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, o defensor público Marcos Vinicius Froes, participou de encontro da Comissão Especializada de Escolas Superiores e Centros de Estudo do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), que ocorreu semana passada, em Porto Alegre.

O objetivo foi discutir questões pertinentes aos centros de estudos nas Defensorias Públicas do país. Representantes de 11 estados (RS, MA, PA, PE, AM, MS, MG, SP, BA, RO, RR) trocaram experiências sobre as escolas e centros de estudos já existentes, assim como debateram a respeito das bibliotecas instaladas em algumas Defensorias.

Conforme a diretora executiva do Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (Cecadep), Virgínia Feix, a Comissão deliberou reuniões itinerantes para conhecer as escolas dos estados, com vistas a conhecer sistematizar o conjunto de contribuições intelectuais que são produzidas em cada Estado.

Na pauta do encontro, também figuraram assuntos como Perfil e modelo padrão de Escola Superior da Defensoria Pública; Integração entre as Defensorias Públicas e suas respectivas Escolas Superiores e/ou Centro de Estudos e a Escola Nacional da Defensoria Pública;  Metodologias eficazes para realização de cursos, contratação de professores com sugestão orçamentária para as despesas da escola e licitação específica; Conhecimento das realidades das Bibliotecas das Escolas Superiores e/ou Centro de Estudos; Cadastro nacional de capacitadores/professores das Escolas Superiores e/ou Centro de Estudos, estudando formas de remuneração desses profissionais.

Os membros da Comissão ainda debateram sobre a importância e pertinência de ser criada uma Escola Nacional das Defensorias Públicas, bem como de se criar uma associação pública ou fundação para viabilizar a elaboração de uma revista nacional das Defensorias Públicas.

Site Condege/Anadep