O defensor público Gabriel Furtado, titular do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), participou, na última quinta-feira (25), de uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e a das Minorias da Assembleia Legislativa, voltada a discutir o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A audiência foi proposta pela Promotoria da Infância e da Juventude junto à Comissão. Essa é a terceira revisão do plano desde sua criação. O primeiro a se pronunciar foi o promotor da Infância e da Juventude da Capital, Márcio Thadeu. Ele defendeu uma agenda positiva de ações que incentive a denúncia como uma das principais formas de enfrentamento e combate à violência contra crianças e adolescentes.

A deputada Eliziane Gama solicitou mais investimentos para as políticas públicas de combate à violência contra crianças e adolescentes no estado. “A Constituição Federal afirma que crianças e adolescentes devem receber especial proteção por parte da família, sociedade e poder público. Nesse sentido, é preciso que se destinem mais recursos para que as ações dos órgãos de proteção sejam potencializadas“, afirmou a deputada.

O defensor Gabriel Furtado destacou o trabalho da Defensoria Pública na garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Nossa atuação não ocorre apenas no âmbito do Judiciário. Muitas demandas são encaminhadas e resolvidas pela via administrativa. A questão da violência nos preocupa especialmente e deve se integrar de maneira definitiva entre os compromissos do poder público”, destacou.

A audiência contou ainda com a participação dos deputados Bira do Pindaré e Francisca Primo; do desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro; do juiz José Afonso; da delegada Igliana Freitas; da psicóloga Nelma Pereira, conselheira estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, dentre outros.