Em uma nova roda de conversa promovida pela Ouvidoria da Defensoria Pública, foi debatida a atuação da Central de Inquéritos da DPE. Coordenando os trabalhos, a ouvidora-geral, Mari-Silva Maia, reiterou a importância dos encontros para redefinir fluxos e aperfeiçoar o atendimento. “Somente conhecendo a demanda é possível otimizar o trabalho dos defensores e servidores e, com isso, garantir o encaminhamento adequado da questão apresentada”, destacou Mari-Silva.

Presente na reunião, o defensor público Adriano Antunes Damasceno, titular do núcleo, explicou que a Central de Inquéritos não se limita à análise dos flagrantes encaminhados à DPE, e que sua atuação inclui todas as providências que demandem o acompanhamento do assistido na fase da investigação policial. O defensor explicou que, além dos pedidos de relaxamento de prisões ilegais, a Central também poderá efetuar diligências na fase do inquérito policial de modo a garantir a regularidade do procedimento.

Dentre as atribuições da Central de Inquéritos, definidas no Regimento Interno da Defensoria Pública, estão a prestação de atendimento ao público e orientação jurídica em temas afetos à sua área de atribuições; a elaboração de petições e o acompanhamento de todos os atos processuais, até o segundo grau de jurisdição; a visitação periódica às unidades de custódia de presos provisórios para o levantamento da situação processual dos internos e o consequente encaminhamento dos casos aos Defensores titulares das Varas e o acompanhamento de indiciados durante a apresentação às autoridades policiais.

Para a corregedora-geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, as rodas de diálogo têm exercido papel relevante na repactuação de compromissos entre membros e servidores. “A partir das demandas apresentadas, dentro do diálogo proposto, defensores e servidores realinham as suas posturas, identificando suas responsabilidades e assumindo o papéis que lhes cabem”, afirmou Fabíola Barros.