A partir desta segunda-feira (6), 60 detentos do sistema penitenciário do Maranhão ganharão uma nova oportunidade de serem reinseridos na sociedade, ao começar a trabalhar na construção civil. Convênio com essa finalidade foi assinado na última quinta-feira (2), pelo defensor público Alberto Bastos, o desembargador Froz Sobrinho, os secretários adjuntos de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Leopoldina Barros e Frei Ribamar Cardoso e pelo presidente da Lua Nova Incorporações Imobiliárias, Juraci Carvalho.

O defensor público Alberto Bastos, que atua na 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de São Luís,  explicou que a triagem dos detentos é feita por equipe multidisciplinar da Defensoria, TJMA e Sejap, formada por psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional e sociólogo, que avalia em entrevistas individuais e atividades motivacionais, a aptidão e o perfil profissional dos apenados. “A maioria deles já cumpriu mais de 30% da pena e mantém bom comportamento. Entre as vagas disponíveis, 18 serão destinadas a mulheres apenadas”, comentou.

O secretário adjunto da Sejap, Ribamar Cardoso Lima, informou que a iniciativa vai beneficiar internos do regime semi-aberto e aberto, além de garantir o direito de remissão de pena. “A cada três dias de trabalho um dia é diminuído na sentença do apenado de acordo com a Lei de Execução Penal (LEP).

Os apenados integrarão as equipes de trabalho da construtora na edificação de 700 moradias do programa “Minha Casa. Minha Vida”, na estrada da Ribeira, no Distrito Industrial de São Luís. De acordo com o diretor de Engenharia da LN, Alexander Carvalho, “não será exigida qualificação dos apenados, mas, sim, vontade de trabalhar. O funcionário vai aprender no canteiro de obras”.

Ele destacou que a empresa vai arcar com todos os direitos trabalhistas dos detentos, seguindo o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não somente o que reza a Lei de Execução Penal,  que tem finalidade educativa e produtiva.

O desembargador Froz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e do Programa Começar de Novo no Maranhão, considera a parceria “mais um salto rumo ao fortalecimento da reintegração social e da redução do alto grau de reincidência criminal no Estado”.