O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, e a corregedora geral da Defensoria Pública do Estado, Fabíola Barros, reuniram-se nesta terça-feira, 17, com o corregedor-geral de Justiça, Cleones Cunha. Na ocasião, os gestores da DPE reafirmaram apoio à atual gestão da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e solicitaram o empenho do órgão na garantia de espaços adequados para a atuação da Defensoria nos fóruns da capital e interior.

Na oportunidade, o corregedor garantiu a disponibilização de uma sala adequada para a Defensoria no fórum de Caxias. A urgência na deliberação se justifica pela distância entre a unidade judiciária e o centro da cidade, onde está localizada a sede da DPE no município.

Após pontuar alguns problemas ainda enfrentados pela Defensoria, dentre eles a inexistência de defensores na maioria das comarcas, provocando atrasos em julgamentos e onerando a Justiça, Aldy Mello Filho e Fabíola Barros apresentaram o relatório das atividades de 2011. Os dados demonstram os avanços conquistados no ano passado, com destaque para a implantação de novos núcleos no interior do estado, a ampliação dos já existentes e o aumento considerável no atendimento, que a despeito do pequeno número de defensores, saltou de 107 mil em 2010 para 183 mil em 2011.

“Hoje somos 77, mas com a nomeação dos aprovados no concurso, ainda em andamento, passaremos para 110 defensores até abril próximo. O aumento do quadro com certeza vai dinamizar ainda mais a nossa atuação”, destacou, lembrando que esse número ainda está longe do recomendado pelo Ministério da Justiça, que é de, pelo menos, 200 defensores para atender todo o Estado.

A corregedora da DPE solicitou o apoio da CGJ no sentido da sensibilização dos magistrados acerca da necessidade de se criar um fluxo de audiências concentradas para a Defensoria, de modo a permitir maior flexibilidade de tempo ao defensor para realizar atendimento ao público.

“A atuação da Defensoria não se limita à participação em audiências. O trabalho do defensor inclui ainda atendimento ao público, peticionamento e acompanhamento dos processos. Como o número de defensores é muito inferior ao de magistrados, encontramos dificuldades em conciliar todas as atuações quando o juiz não disponibiliza uma pauta de audiências específica para a Defensoria. A situação é mais grave no interior do Estado, onde os defensores normalmente acumulam mais de uma Vara. A concentração das audiências, além de otimizar o tempo de resolução dos processos, permite ao defensor atender um número maior de pessoas”, ponderou. 

Cleones parabenizou os gestores da DPE pelo trabalho que vem sendo realizado e destacou os avanços da Defensoria no Maranhão. “A Defensoria Pública do Estado está de parabéns. Fico muito feliz em ver que a instituição no Maranhão está crescendo, e quem ganha com isso é a população. Contem com o nosso apoio no que for possível”, concluiu.