O Maranhão ganhou mais um Núcleo Regional da Defensoria Pública. Desta vez, o município contemplado foi Raposa, que integra a Região da Grande São Luís e está a 28 quilômetros da capital. A partir de agora, moradores da cidade fundada há 17 anos podem buscar atendimento jurídico gratuito mais próximo de casa.  

A solenidade de inauguração aconteceu nesta quarta-feira, 24, pela manhã, e contou com a presença do defensor geral do estado, Aldy Mello de Araújo Filho, da subdefensora geral, Mariana Albano de Almeida e do defensor público, titular do Núcleo Regional da Raposa, Thiago Josino Carrilho de Arruda.

A cerimônia foi prestigiada ainda pelo prefeito do município, Onaci Vieira Carneiro; pelo promotor de Justiça, Reginaldo Nunes de Carvalho; pela juíza titular da Comarca de Raposa, Rafaela Saif; pelo juiz Alexandre Antônio José de Mesquita; por defensores públicos, vereadores; secretários municipais; lideranças comunitárias e representantes de entidades da sociedade civil organizada. Durante o ato, antes do descerramento da placa de inauguração, o padre Antônio Carlos Cavalcante Silva ministrou uma bênção solene pelo novo Núcleo.     

A implantação do núcleo retoma o processo de interiorização das ações do órgão pelo atual gestor da DPE/MA, iniciando pelos locais com maior demanda de serviços, índice de exclusão social e adensamento populacional. Dos sete núcleos anunciados pelo defensor geral no início do ano, o Núcleo de Raposa é o primeiro a ser entregue à população. Os outros seis (Rosário, Pinheiro, Itapecuru, Pedreiras, Carolina e Codó) estão em processo de implantação e serão inaugurados até o final deste ano.

“Temos priorizado o interior do Estado, levando à instituição a quem dela efetivamente mais necessita. Raposa possui cerca de 20 mil habitantes e apresenta sérios problemas sociais, e o reflexo disso é o grande número de processos em tramitação na Comarca. O desejo da Defensoria é contribuir com os demais órgãos e instituições públicas para a melhoria das condições de vida da população local”, destacou Aldy Mello Filho.    

O defensor público Thiago Josino falou da satisfação em atuar no município, mas  reconhece que tem um grande desafio pelo frente, dada a demanda reprimida naquela Comarca. “Estamos aqui para facilitar o acesso do cidadão à justiça e, mesmo com apenas um defensor, faremos o possível para levar justiça a todos que não tem condições financeiras de pagar um advogado”, comentou.      

O promotor Reinaldo de Carvalho disse que a Defensoria Pública é o ator jurídico que faltava no município. “A comarca conta agora com um juiz, um promotor e um defensor. A tríade da justiça está completa e, com isso, quem ganha é a população”, completou.     

O juiz Alexandre de Mesquita também acredita que agora “os moradores terão o acesso à justiça facilitado, pois grande parte da população é carente e precisa dos serviços gratuitos da Defensoria. A presença da instituição na cidade trará mais dignidade e qualidade de vida ao cidadão”.

 Assim como todos os núcleos que estão sendo implantados, o de Raposa possui salas amplas e equipadas, com moderno sistema de informática para oferecer conforto e privacidade ao assistido, assim como um atendimento ágil e de qualidade.

Audiência pública - Como parte do processo de instalação do novo Núcleo, a Defensoria Pública realizou na terça-feira (23), audiência pública na Raposa, que contou com a presença de lideranças comunitárias, vereadores, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e de entidades da sociedade civil organizada. As informações colhidas no encontro, ocorrido na Câmara dos Vereadores, servirão para planejar o trabalho a ser desenvolvido pela Defensoria no município. 

O Núcleo funcionará na Rua 13 de Maio, esquina com a Rua Nossa Senhora da Conceição, no bairro Vila Bom Viver, uma das vias mais movimentadas e de fácil acesso da cidade.