Ribamar Júnior

O envolvimento foi de três meses. Pouco para um relacionamento amoroso concreto, mas o bastante para que o pequeno Heitor Freire Moraes, de um ano e três meses, nascesse. Uma gravidez indesejada, mas que se transformou em um grande presente para o jornalista Paulo de Tarso Moraes, 23 anos. Ele diz que, no início, desconfiou que o filho pudesse ser seu, afinal, já fazia três meses que eles estava separado da garota.

“Nós estávamos separados há um tempo. Eu fiquei sabendo através do meu pai, porque ela foi lá em casa com o exame que atestava a sua gravidez. Tomando conhecimento do fato, apesar da dúvida, a primeira medida que tomei foi pagar um plano de saúde para ela, porque, caso fosse realmente meu filho, ele estaria recebendo todo o tratamento médico necessário”, contou ele.

Dez dias após o nascimento de Heitor, Paulo conversou com a mãe da criança para realizar o teste de DNA e dirimir qualquer suspeita da paternidade do menino. A mãe de pronto aceitou a proposta. E depois de mais dez dias o resultado saiu. “Ele realmente era meu filho. E não pestanejei em registrá-lo. Era o que precisava para, de fato, cumprir com o meu papel de pai, que, desde a barriga da mãe, eu já cumpria. No dia seguinte ao resultado, eu acordei cedo para registrá-lo, era o terceiro da fila. Não via a hora de resolver essa situação”, disse Paulo.

Hoje, os dois possuem laços muito fortes. Sempre que pode, Tarso vista o menino e alterna nos fins de semana com a mãe, para cuidar dele, além de ainda ajudar nas despesas com o pequeno. “Eu sempre dou o que ele precisa. Agora estou querendo regularizar a situação, fixando judicialmente uma pensão mensal, a fim de evitar qualquer problema no futuro”, planeja Paulo.

Projeto Pai Legal

O jornalista faz parte de um pequeno grupo de homens que assumem sem maiores transtornos entre os casais, a problema do reconhecimento da paternidade dos filhos gerados no casal. Segundo dados fornecidos pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), cerca de 700 ações investigativas de paternidade estão em tramitação na Justiça Estadual. O problema é que processos como esses se estendem por mais de dois anos para serem solucionados, uma vez que neste percurso é necessário a realização do exame de DNA, que no Maranhão, o Tribunal de Justiça, através do Laboratório Forense de Biologia Molecular, implantado no Fórum Sarney Costa em julho de 1999, disponibiliza somente 20 Exames de DNA mensais.

Diante deste problema, a DPE em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e outras instituições privadas, lançou na manhã de ontem o projeto Ser Pai é Legal, cujo objetivo é celebrar convênios com parceiros privados para a realização de trinta exames de DNA mensais, em casos indicados exclusivamente pela Defensoria Pública. O projeto terá duração inicial de dois anos e pretende realizar cerca de 360 exames durante este período.

O público-alvo são crianças, adolescentes e adultos, comprovadamente carentes, filhos de pais desconhecidos ou cuja filiação, tanto paterna quanto materna, esteja sob litígio, assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão judicialmente ou extra-judicialmente.

“Todos os meses, chegam à Defensoria inúmeras demandas por alimentos, geralmente de mães solteiras e sem amparo financeiro, postulando acionamento judicial do pai biológico de seu filho para ajudar-lhe na árdua tarefa de sustento daquele menor. Não sabem elas que, tendo o pai deixado de efetuar o registro de nascimento da criança em seu nome, antes de ser condenado em alimentos, faz-se necessário, primeiramente, fazer prova da paternidade alegada através de ação judicial específica. Pensa nisso, o projeto nasceu para tentar diminuir esta demanda, realizando mais exames e tentando resolver este problema da paternidade através de um acordo, sem precisar acionar a esfera judiciária.”, explica o defensor público geral, Aldy Mello de Araújo Filho, informando que a Defensoria ainda procurar parceiros para ajudar colaborar no projeto.

Como funciona

O teste de DNA com o objetivo de identificar a paternidade é considerado o teste mais avançado do século. Com este exame, as certezas de paternidades atingiram níveis mais altos. A margem de acerto do Exame de DNA é de 99,99%, o que é possível em razão de cada pessoa possuir um conjunto único de informações genéticas herdadas de seus pais biológicos. Tem importância crucial na investigação da paternidade.

Estatísticas revelam que por volta de 30% das crianças nascidas no Brasil, não têm pai declarado, e isso pode representar sérios problemas emocionais, econômicos e sociais. O material genético que compõe os genes (DNA) armazena e passa as principais características hereditárias de pais para filhos. 

Com exceção dos gêmeos univitelinos, o DNA de cada indivíduo é exclusivo. O ser humano possui duas formas de cada gene, uma que recebe da mãe outra que recebe do pai. Essa seqüência hipervariável é encontrada em um cromossomo chamado Loco. Cada loco possui uma forma diferente que é chamada de Alelos. É pela análise dos alelos que podemos identificar e determinar o vínculo genético. O exame de DNA tende a observar e comparar o DNA dos locos, da criança e do hipotético pai. 

Hereditariedade

O DNA (ácido desoxirribonucléico) é a parte mais importante de cada célula. Ele é uma das substâncias químicas envolvidas na transmissão de caracteres hereditários e na produção de proteínas compostos que são os principais constituintes dos seres vivos. São ácidos nucléicos encontrados em todas as células. O DNA contém informações vitais que passam de uma geração à outra. Pequenas alterações do DNA podem ter consequências graves, como variações nas características da espécie, e a sua destruição leva à morte celular. Em português a esta sigla tranforma-se em ADN.

Palavra do especialista

Essa questão de reconhecimento de paternidade é algo que envolve o contexto social em que a família e a criança estão inseridos. Desta forma, o pequeno pode reagir de forma positiva ou negativa sobre isso. Uma criança entre dois e três anos, já possui uma linguagem bem desenvolvida, também ela está numa fase de descoberta, logo se a mãe ou familiares falarem bem do suposto pai, a criança pode recebê-lo de uma forma agradável, mas se fizerem o contrário, haverá uma aversão à figura daquele homem, que ele terá que reconhecer como seu pai, pois o imaginário do pequeno já foi moldado a partir daquilo que lhe foi passado. Já um pré-adolescente, por estar em uma fase de nova descoberta, pode ser aversivo esse reconhecimento, porque ele já tem outros referenciais e pode se sentir enganada por ter vivido tanto tempo ser ter essa figura paterna. Já o adulto pode ou não, ter esse comportamento, dependendo do que ele sabe sobre o pai ou o interesse que tem nessa descoberta”, Camila Augusta Melo Mendes, pedagoga e graduanda em Psicologia.

Como realizar o teste de DNA pela DPE?

1º passo

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, através do Defensor Público, realiza entrevista entre o postulante e o postulado, se necessário, na presença de assistente social, esclarecendo às partes os motivos da entrevista e as conseqüências da ação de investigação de paternidade, sugerindo que se submetam espontaneamente a exame de DNA para averiguação da paternidade e apontando as vantagens do reconhecimento voluntário de paternidade, se positivo o Exame.

2º passo

Encaminhamento das partes: o suposto pai, a mãe e o filho(a), através de guia própria, devidamente assinado pelo Defensor que solicitou o procedimento, para o Laboratório indicado pelo parceiro, que coletará o material, realizando o exame genético e entregando o resultado para o representante da Defensoria Pública.

3º passo

Convocação de nova entrevista com as partes, onde será comunicado o resultado o Exame e esclarecidas as consequências do mesmo, quando o Defensor incentivará o reconhecimento voluntário, o convívio entre o pai e o filho, a fixação de acordo sobre alimentos, se resultado positivo, entre outras recomendações que se fizerem necessárias.

Fonte: O Imparcial