Os defensores públicos Paulo Rodrigues da Costa e Caroline Christine Barros Nogueira, com atuação no Núcleo de Execução Penal da DPE/MA, realizaram, semana passada, uma visita técnica ao Hospital Nina Rodrigues, especializado em saúde mental. O objetivo foi conhecer sua estrutura, o funcionamento e a situação do cumprimento das medidas de segurança aplicadas. A visita também foi acompanhada pela psicóloga Ilana Morais, pela assistente social Aline de Carvalho Mendes e pela estagiária de Direito Júlia Bezerra Guimarães, integrantes do Núcleo Psicossocial, contratadas por meio do convênio nº 64, firmado entre a DPE/MA e o Ministério da Justiça.

Durante a visita, a administração do hospital esclareceu os procedimentos para a realização de exames criminológicos, cessação de periculosidade e de insanidade mental, haja vista a necessidade de requisição destes exames para instruir processos criminais e de execução penal.Foram relatadas também as dificuldades encontradas para realização desses procedimentos pela falta de material, ausência de cópias dos autos processuais, essenciais para a realização dos exames, assim como a falta de condições de segurança do estabelecimento para a salvaguarda do paciente, demais internados e funcionários. Os dirigentes do hospital destacaram ainda o não comparecimento do preso na data e horário marcados para a realização dos exames, gerando demora na confecção dos laudos.

Conhecendo o espaço físico do hospital, os defensores e equipe do Núcleo Psicossocial verificaram as áreas de urgência e emergência lotadas, em condições precárias, tendo a administradora do hospital informado que nem sempre a custódia de presos no referido local conta com a presença de agentes penitenciários. Na ocasião, conheceram também o prédio em obras, onde passará a funcionar o referido setor.

Por fim, visitaram o setor onde funciona a Pensão Protegida, local em que se encontram os internos com longo período de permanência no hospital. Na oportunidade, a assistência social do hospital esclareceu que há casos, inclusive, nos quais o interno já se encontra custodiado por ordem judicial há quase 20 anos.

Constada a situação, os defensores públicos solicitaram que a administração do hospital encaminhe a documentação de cada interno para avaliação caso a caso, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.