Defensoria discute soluções para regularização fundiária em São Luís

17/08/2011 #Administração
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Atendendo ao convite do secretário adjunto de Habitação e Urbanismo de São Luís, Walburger Ribeiro Gonçalves, feito durante audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado, a Defensoria Pública Estadual (DPE/MA), através do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, e a União Estadual por Moradia Popular estiveram reunidas, esta semana, com representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH).

Na pauta do encontro, estava a busca de soluções para os problemas enfrentados por várias comunidades da capital, impactadas por empreendimentos imobiliários ou em estado de insegurança jurídica da posse de suas áreas de habitação. O defensor público Alberto Tavares, titular do Núcleo de Moradia da DPE/MA, participou da reunião de trabalho.

Para Creuzamar de Pinho, da União por Moradia Popular, as comunidades tratadas na reunião representam apenas uma pequena parcela daqueles que sofrem com a ausência de regularização fundiária e com o aquecimento do mercado imobiliário em São Luís, ressaltando a importância da iniciativa e de encontros periódicos para tratar da questão.

Pela Prefeitura, o superintendente de Terras e Habitação da Semurh, Nivaldo Guimarães Macieira Júnior, informou que a solução para alguns casos passa também pela intervenção do governo estadual e da Superintendência de Patrimônio da União, com quem a administração municipal já estaria desenvolvendo projetos de regularização fundiária em imóveis do governo federal.

Ao final, além de outra reunião, marcada para a próxima semana, para monitoramento das providências adotadas, ficou ainda acertada uma visita, nesta sexta-feira (19), à comunidade da Vila Cristalina, no Ipase, que estaria sendo afetada negativamente pela construção de um shopping center nas proximidades do local.        

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