A situação de presos cumprindo pena no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Açailândia foram um dos temas da reunião ocorrida entre o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, a subdefensora Mariana Albano de Almeida e a corregedora geral, Fabíola Barros, com os defensores públicos titulares do Núcleo regional de Açailândia Bruno Joviniano Silva, Denise Nepomuceno, Reynaldo Mendes de Carvalho Filho e Clarice Binda.

O defensor Bruno Joviano relatou à Administração Superior da Defensoria o trabalho que o Núcleo vem desenvolvendo na área criminal, que inclui visitas regulares ao CPD. “As inspeções da Defensoria na unidade tem contribuído para a redução do índice de violência. Temos feito visitas periódicas para verificar as condições de cumprimento de pena”, informou.

Já o defensor Reynaldo Mendes adiantou ao defensor geral que estão sendo discutidas as bases do projeto de criação de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos e de um manicômio judiciário local, já que os presos que cumprem medidas de segurança vivem no mesmo ambiente daqueles que se encontram cumprindo pena privativa de liberdade. “As discussões estão no início. O objetivo é que a Defensoria se una aos demais órgãos e instituições públicas para buscar uma solução para o problema”, relatou.

Pequiá de Baixo – Outro grave problema que vem sendo acompanhado pela DPE local é o processo de remanejamento dos moradores do povoado de Pequiá de Baixo, que sofre os impactos sociais e ambientais gerados com a implantação de empresas de ferro gusa, vinculadas ao projeto Grande Carajás.  

A defensora Clarice Binda informou que tem acompanhado as negociações com o município, que resultaram na desapropriação do sitio São João, local onde serão construídas as unidades habitacionais para as famílias realocadas. “Somamos esforços ao Ministério Público no encaminhamento das soluções, que envolvem os poderes Municipal e Estadual, a Vale e as empresas de ferro gusa. Esperamos que ao final de todo o processo, as famílias sejam  contempladas com moradias adequadas e infraestrutura urbana necessária para que possam viver com dignidade”, afirmou. 

Já a defensora Denise Nepomuceno relatou as dificuldades que enfrenta na atuação na área de família, que corresponde a maior demanda do Núcleo. “O que nos preocupa é o número de pessoas que retornam sem atendimento, já que a procura pelos serviços da Defensoria é cada vez maior. Temos que nos desdobrar para atender o público, participar das audiências e acompanhar os processos”, disse.      

Mais defensores – Segundo Aldy Mello Filho, o número de defensores em atuação em Açailândia é insuficiente. O município é o oitavo mais populoso do estado, com 104.013 habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,666. “Açailândia vivencia um grande crescimento econômico, mas o município não se encontra preparado para atender às demandas sociais que surgem com o desenvolvimento da cidade. Por isso, a presença da Defensoria se faz necessária, já que a instituição é o principal elo entre a comunidade, na sua maioria formada por pessoas carentes, e o poder público local”, ponderou.  

Para a corregedora geral, Fabíola Barros, a partir de estudos periódicos de demanda, realizados pela Corregedoria a partir dos relatórios funcionais dos defensores, há uma necessidade de, no mínimo, mais dois defensores públicos para o município. “O Núcleo apresenta grande produtividade, mas apesar dos esforços, o que se percebe é que há muito mais pessoas necessitando da assistência da Defensoria do que o número de atendimentos que realizamos diariamente. O ideal é que todos que nos procuram recebam pronto atendimento”, declarou.         

Reforma – A subdefensora Mariana Albano de Almeida informou que o Núcleo de Açailândia, que passa por uma pequena reforma de modo a proporcionar maior comodidade aos usuários, será entregue no prazo previsto. Ela disse ainda que já foi autorizada a contratação de estagiários e modificado o quadro de apoio administrativo, incluindo serviços de transporte externo. “O nosso esforço é no sentido de garantir conforto aos defensores, servidores e usuários dos serviços da Defensoria, tornando o atendimento cada vez melhor e mais ágil. O Núcleo precisa ser funcional. A reforma, prevista no planejamento estratégico do órgão, contempla o necessário para que nossos assistidos sejam atendidos com dignidade”, adiantou.

Seminário regional – Na oportunidade foi definido o tema que será desenvolvido pelos defensores do Núcleo de Açailândia no Seminário “Acesso à justiça, direitos humanos e cidadania”, que ocorrerá no mês de outubro em Imperatriz, preparatório à instalação da Escola Superior da Defensoria Pública. O tema escolhido foi o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.