O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, participou nesta quinta-feira, 04, do lançamento das Conferências Regionais e da Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente. O evento, promovido pela Secretaria de Trabalho e Economia Solidária, aconteceu no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa.

Aldy Mello Filho observou que no momento em que o Maranhão atrai grandes empreendimentos econômicos e que há uma grande expectativa da sociedade de que esse crescimento econômico venha acompanhado de desenvolvimento humano e social, é importante que sejam criados mecanismos interinstitucionais que garantam os direitos fundamentais do trabalho, sua proteção social, geração de mais e melhores empregos e o enfrentamento a todos as formas de trabalho indigno. " A Defensoria se coloca à disposição para contribuir na construção dessa agenda, seja propondo e fiscalizando políticas públicas seja no combate ao trabalho escravo e infantil", ponderou o defensor geral.             

Evento - As conferências visam promover uma discussão sobre temas como a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e o fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais do trabalhador.

A iniciativa é um esforço conjunto do Governo do Estado e das representações das classes trabalhadora e patronal. Para secretário de Trabalho, José Antônio Heluy, é fundamental incentivar essa discussão no Maranhão. "E mais importante do que discutir é transformar em prática esse conceito e os anseios das classes apresentados durante as discussões e ainda a elaboração de um Plano Estadual do Trabalho Decente", enfatizou.

De acordo com a palestrante do evento, Andrea Araújo, oficial de projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o debate sobre Trabalho Decente vem se desenvolvendo desde 2003 em nível federal. "A chegada desse debate aos Estados é um passo importante para o fortalecimento da Agenda Nacional de Trabalho Decente porque é o meio mais seguro de conhecermos as particularidades de cada região, de cada Estado e torná-la uma política pública abrangente de fato", declarou.

Conferências regionais - A metodologia e o calendário de conferências regionais foram anunciados pelo secretário, que convocou trabalhadores, empregadores, sociedade civil organizada e o poder público municipal a participar das discussões e tentar incluir suas expectativas e reivindicações no documento estadual - que será produzido ao final da Conferência Estadual e encaminhado a Brasília, para inclusão no documento nacional.

CALENDÁRIO DE CONFERÊNCIAS

-         25 de agosto - Regional de Itapecuru- Mirim

-         1º de setembro - Regional de Santa Inês

-         15 de setembro - Regional de Presidente Dutra

-         22 de setembro - Regional de Imperatriz

-         27 de setembro - Metropolitana, em São Luís

-         25 e 26 de outubro - Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente.