O plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão foi palco de importantes debates sobre os Direitos Humanos, Segurança Pública e Justiça. Trata-se do seminário "Os Direitos Humanos Construindo uma Nova Lógica de Segurança e Justiça", iniciado na tarde de quinta-feira (30) e que prosseguiu durante todo o dia desta sexta-feira (31).

Promovido pela AL maranhense, através das Comissões de Defesa dos Direitos Humanos; de Segurança Pública e Cidadania e de Infância, Juventude e Idoso, o evento visou discutir formas alternativas de soluções de conflitos. "O seminário está servindo de espaço para que possamos compreender melhor o que são os direitos humanos e, a partir daí, construirmos uma nova lógica para se fazer segurança e justiça", avaliou a deputada Helena Heluy (PT), autora do requerimento solicitando a realização do seminário. Além de Helena e vários representantes de entidades e órgãos ligados aos Direitos Humanos, Segurança Pública e Justiça, participaram do primeiro dia do evento os deputados Pavão Filho (PDT - 1º vice-presidente da Casa), Rubens Pereira Junior (PRTB - presidente da Comissão da Infância, Juventude e Idoso), João Batista (PP - vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Cidadania), Raimundo Cutrim (DEM - presidente da Comissão de Segurança Pública e Cidadania), Valdinar Barros (PT), Chico Gomes (DEM), Victor Mendes (PV) e o deputado federal Flávio Dino (PCdoB). "A Assembléia maranhense está de parabéns ao incentivar o debate sobre três temas tão importantes, cujas interligações são fundamentais para construção de um novo cenário no Maranhão", disse o deputado Flávio Dino, que trabalhou como debatedor na conferência "Os Direitos Humanos Construindo uma Nova Lógica de Segurança e Justiça", tema abordado pelo professor Marcos Rolim (ex-deputado pelo Rio Grande do Sul, jornalista, professor universitário e consultor em Segurança Pública e Direitos Humanos da Unesco, PNUD, Unicef e do BID) e pelo Defensor Público-geral do Piauí, Roberto Gonçalves de Freitas Filho (ex-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep).

Rolim e Freitas Filho fizeram colocações parecidas sobre o tema. O primeiro enfocou com mais ênfase o setor da Segurança Pública que, de acordo com ele, pode ser melhorado a partir de um comprometimento maior por parte do parlamento brasileiro. Roberto Freitas defendeu uma maior valorização dos Direitos Humanos a
partir da adoção de políticas públicas que, de fato, diminuam as desigualdades sociais existentes em todos os estados brasileiros. PREPARATÓRIO - O seminário teve caráter preparatório para o II Encontro Nacional de Direitos Humanos, que terá como tema central "Segurança Pública e Acesso à Justiça".

O encontro, que será realizado nos dias 25 e 26 de setembro no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, objetiva articular as forças locais, levantar os problemas e as principais propostas acerca do tema em questão.

Na sexta-feira, o deputado Raimundo Cutrim foi um dos painelistas. Juntamente com a jornalista Lissandra Leite, ele abordou o tema "Enfrentamento da Violência - controle de armas, combate ao crime organizado, maioridade penal e recrudescimento das penas".

Além da Assembléia, estão engajados na realização do evento o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Secretaria de Estado Extraordinária de Direitos Humanos, Comitê Estadual de Combate à Tortura, Fórum Estadual de Direitos Humanos, Pastoral Carcerária, Defensoria Pública, dentre outros.