A Defensoria Pública entrou, esta semana, com uma liminar para obrigar o Governo do Estado a custear o tratamento de uma paciente, Nercília Rodrigues, que sofre de doença degenerativa nos ossos. Os hospitais do Maranhão não dispõem dos equipamentos necessários e ela precisa viajar para outro estado para se tratar. Há dois anos e oito meses, a paciente, que corre risco de morte, tenta sem sucesso realizar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde.

 "Nós entramos com a liminar esta semana para obrigar o Estado a custear o tratamento da paciente. Existem portarias que amparam pacientes para o atendimento fora do domicílio", afirmou o defensor público responsável pelo caso, Aldy Melo de Araújo Filho.

 Nercília Rodrigues, 46, moradora do bairro Coroadinho, sofre da doença degenerativa osteomelite, uma inflamação nos ossos. Ela tem dificuldades para se locomover, sente dores intensas e expele uma secreção e sangue o tempo inteiro.

 Ela foi submetida a uma cirurgia em junho de 2005 e desde então precisa realizar o tratamento em outra capital, pois o Maranhão não dispõe do equipamento necessário. "No laudo médico está comprovado o risco de morte. Há dois anos e oito meses que a gente tenta, mas se depender do Estado minha mãe pode morrer", reclama a filha, Elenilde Lima Santos. Ela explica que a cirurgia foi realizada para combater uma parte da infecção. "Ela toma medicamentos fortes e tem crises de vez em quando. O tratamento dela é um caso de emergência e ela não pode mais esperar", diz Elenilde Santos.

 Portarias

 As portarias 055/99 e 039/06, da Secretaria de Assistência à Saúde e Ministério da Saúde amparam o custeio do tratamento de pacientes do SUS quando no estado não há condições para tratar do paciente. No caso de maranhenses que necessitam de tratamento fora do estado, eles têm que recorrer ao sistema de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria de Estado de Saúde. "Já me disseram que demora desse jeito, porque coisa pública é assim mesmo. Agora levei o caso ao Ministério Público e à Defensoria Pública, espero que a minha mãe não morra antes de ser atendida", relata Elenilde Santos.

 A coordenadora do TFD, Núbia Rocha, informa que no caso de Nercília Rodrigues o tratamento tem que ser feito através de uma câmara hiperbárica e custa cerca de R$ 273,00 cada aplicação. O agravante, segundo ela, é que nenhuma instituição do SUS de outro estado realiza esse tipo de tratamento. "Sendo assim, espera-se que o Estado pague o tratamento em uma instituição particular em outro estado, porque em São Luís as clínicas particulares também não fazem. É provável que ela vá a Fortaleza ou Salvador", afirma.