Foi realizado nos dias 2 e 3, o curso de capacitação para a nova equipe multidisciplinar do projeto Assistência Legal e Visita Virtual. Os novos profissionais participaram da formação presencialmente na sede da DPE/MA, em São Luís, e pela transmissão na Internet.

Os profissionais e estudantes de Direito e Serviço Social auxiliarão os defensores públicos nas atividades do projeto, que é fruto de convênio firmado entre a DPE/MA e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Além do monitoramento das pessoas que ingressam no sistema penitenciário, a iniciativa também proporciona apoio psicossocial às pessoas privadas de liberdade, atuando na regularização de documentos pessoais, no reconhecimento de paternidade, no fortalecimento dos vínculos familiares e no encaminhamento de demandas de saúde.

Além disso, o projeto viabiliza o contato dos custodiados em São Luís e suas famílias que moram no interior, por meio de videoconferências com equipamentos instalados nas unidades prisionais da capital e nos núcleos regionais da Defensoria.

Curso - Os defensores públicos Bruno Dixon e Paulo Costa apresentaram o projeto aos novos participantes no primeiro dia de capacitação, bem como falaram sobre a planilha de gestão das unidades prisionais e aspectos práticos da execução penal no segundo dia. A defensora pública Maiele Morais Veras palestrou sobre o encarceramento feminino também no segundo dia do curso.

Além das atividades com os defensores que têm atuação no Núcleo de Execução Penal da DPE/MA, os novos profissionais do projeto também assistiram a palestras de assessores jurídicos, assistentes sociais e psicólogas que já atuam no Assistência Legal e Visita Virtual.

Hoje, o projeto é aplicado na capital, Imperatriz, Timon, Pinheiro e Açailândia e está sendo expandido para os núcleos da Defensoria Pública localizados em Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Governador Nunes Freire, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Rosário, Santa Inês e Viana por meio do novo aditivo firmado com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), na ordem de mais de R$ 3 milhões.