Fruto de solicitação do Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) promoveu, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), nove casamentos, nesta terça-feira (26), no Complexo Penitenciário São Luís.

A ação integra o Projeto “Casamento Comunitários” e é pioneiro quando se trata de união civil no sistema prisional de São Luís. Para o coordenador do NEP, o defensor público Bruno Dixon Maciel, o casamento é um direito da pessoa presa e um elemento fundamental para a integração social do sentenciado que constitui uma das finalidades precípuas da pena privativa de liberdade estipuladas pela Lei de Execução Penal.

"Essa iniciativa contribui para o fortalecimento dos vínculos familiares, sendo essencial para a integração social do sentenciado. A Defensoria Pública agradece à Corregedoria Geral de Justiça pela pronta acolhida do requerimento efetuado pelo Núcleo de Execução Penal, bem como à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária por proporcionar toda a organização do casamento comunitário”, destacou o defensor público Bruno Dixon.

O Poder Judiciário já executa o projeto de casamento comunitário em favor das pessoas hipossuficientes que não possuem condições financeiras de pagar as custas cartorárias exigidas para a oficialização do casamento, desta vez foi realizada beneficiando pessoas em situação de prisão. 

“É a primeira vez que estamos realizando o casamento comunitário civil, no âmbito do sistema penitenciário. O casamento representa a união, o amor, a vida, a concretização do projeto de vida de cada um. Porém, aqui, neste ambiente, representa muito mais. Representa em esperança. Torço muito para o sucesso de cada um desses casais, neste ato de fé e esperança”, destacou o presidente eleito do Tribunal de Justiça, o atual corregedor Paulo Velten.

A solenidade teve o apoio da Seap, sediando o evento e abrindo as portas para os familiares dos detentos, contribuindo diretamente para o resgate da cidadania dos reclusos. “É o primeiro de muitos casamentos que serão realizados aqui. Buscamos a mudança a cada dia. No trabalho, na educação, na religião, oportunizando a dignidade estes cidadãos que cumprem pena no Maranhão”, ressaltou o secretário de administração penitenciária, Murilo Andrade.