Os novos defensores públicos estaduais do Maranhão, que foram empossados administrativamente na sexta-feira (1º), participaram de uma capacitação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta segunda (4). A atividade integra o Curso de Formação Inicial ofertado aos novos membros da carreira.

A capacitação foi ministrada pela chefe do escritório do Unicef em São Luís, Ofélia Silva. Na ocasião, a gestora compartilhou os detalhes do Selo UNICEF 2021-2024, iniciativa que visa estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Ao fazer a adesão ao Selo UNICEF, o município deve seguir a metodologia proposta para fortalecer as políticas públicas que sustentam os direitos de meninas e meninos, e garantir que isso aconteça de forma intersetorial e integrada. A partir disso, são monitorados os indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança. 2.023 municípios de 18 estados confirmaram participação na edição 2021-2024 do Selo.

No Maranhão, a Defensoria Pública do Estado é uma das instituições parceiras da iniciativa e outras ações do Unicef. Recentemente, os representantes da DPE e o Unicef assinaram um “Memorando de Entendimento”, documento que busca consolidar parcerias de ações específicas e garantir o direito de crianças e de adolescentes no Maranhão.

Além da capacitação com o Unicef, os novos defensores públicos estão assistindo a uma série de palestras do Curso de Formação que abordam temas diversos como projeto institucionais, práticas exitosas, atuação da Defensoria na defesa da mulher, do idoso, de crianças e adolescentes, da população LGBTQIA+ e relações consumeristas, dentre outros. A formação segue até o dia 12 de abril.