Reconhecer a importância e estimular os futuros profissionais das mais diversas áreas do conhecimento. É exatamente isso a Defensoria Pública do Maranhão deseja com a realização inédita do Encontro de Estagiários da instituição, evento que terá como tema os desafios do acesso à Justiça.

Com abertura marcada para as 14h desta terça-feira (15) e realizado na modalidade presencial, com transmissão pelo YouTube, durante dois dias, os estudantes que atuam na DPE/MA irão participar de uma programação baseada na ideia do compartilhamento de conhecimento.

Haverá palestras, apresentações de artigos científicos e de pôsteres, além de premiação para incentivar os estagiários a se envolver ainda mais nas pesquisas que norteiam as ações efetivas nos mais variados segmentos profissionais. Os participantes terão direito a certificado de 8h/aula.

Para realizar o encontro, a Defensoria Pública conta com uma importante parceria: a da Fesudeperj (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro), instituição privada criada em 1997, pioneira em sua atuação pedagógica, em especial pelo modelo de parceria com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. A Escola se destaca nos cursos preparatórios para concurso, inclusive com 100% de aprovação no último certame para a DPE/RJ.

Programação

Terça-feira (15)

 14h

 Solenidade de abertura

14h30 às 15h30

Palestra: Econúcleos como instrumento de inovação no acesso à Justiça

Palestrante: Alberto Pessoa Bastos – Defensor-Geral do Estado do Maranhão

15h30 às 16h – Intervalo

16h às 18h

Apresentação de artigos científicos

• A adequação da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública do Estado do Maranhão aos aplicativos de mensagens: desafios e conquistas contemporâneas ao acesso à Justiça

- Hélio Henrique Neves Araújo

- Pedro Paulo Paiva Silva e Coautor

- Wanessa Cristina Lindoso Costa

• A utilização do meio eletrônico como ferramenta de acesso à Justiça no contexto pós-COVID-19: uma análise da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão através do Projeto Reconectando Pessoas

- Byanca Ravenny Sousa Santos

- Vanailde Barbosa de Sousa

• O papel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão como facilitadora do acesso à Justiça para os povos vulneráveis no contexto de pandemia da COVID-19

- Marina Sousa Assunção Aragão

• Educação em direitos e o acesso à Justiça: uma análise da atuação da Defensoria Pública do Maranhão como instrumento de conscientização e empoderamento da sociedade maranhense

- Patrícia de Sousa Trindade

• Acesso à Justiça para quem? Uma análise acerca do acesso à Justiça como direito fundamental a vítima no processo penal frente à Justiça restaurativa

- João Miguel Belo Carvalhêdo e Janna Coelho Mendonça

• Prerrogativa de requisição e investigação defensiva: atuação ativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em busca da efetivação dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

- Nadson Daniel de Araújo Cabral

Quarta-feira (16)

14h às 15h

Palestra: Inovação aplicada ao sistema de Justiça: Por onde começar?

Palestrante: Jéssica Silva – Advogada e Co-founder do Instituto Smart Law

15h às 15h30 – Intervalo

15h30 às 17h

Apresentação de artigos científicos

• “Não estamos no mesmo barco”: reflexões sobre o direito à moradia e remoções forçadas durante a pandemia da COVID-19. Análise da atuação da Defensoria Pública Estadual do Maranhão na defesa dos grupos vulnerabilizados

- Sarah Lopes Araújo

- Rahellen Miguelista Ramos

• Hermenêutica negra: perspectiva necessária na aplicação e elaboração de políticas públicas

- Guilherme Lima Sousa

• Soluções autocompositivas e a busca pela efetividade do direito de acesso à Justiça no âmbito da Defensoria Pública

- José Abinoan Araujo Almeida

• On-line dispute resolution (ODR): uma análise sobre o uso da tecnologia na atividade extrajudicial da Defensoria Pública no contexto pandêmico

- Vanessa de Sousa Lima

17h às 17h45

Apresentação de pôsteres

• Desafios à efetivação da prestação jurisdicional: análise dos efeitos jurídicos da ilegitimidade ativa da associação nas ações possessórias de comunidades tradicionais

- Mylena Prado Privado

• Celeridade processual e a solução adequada de conflitos

- Liana Cristine Ribeiro

- Gabriella Barbosa Pereira Zayringue Ribeiro

• Os entraves no acesso das pessoas com deficiência auditiva ao sistema de Justiça: a lacuna da (in)existência do profissional intérprete em libras na acessibilidade do atendimento

- Hildegardy Galvão Bezerra

- Matheus dos Santos Santana

17h45

Premiação e encerramento