Com o tema “A invisibilidade da violência conjugal entre casais LBT”, o Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT, da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), participou do primeiro evento online promovido pela Casa da Mulher Brasileira (CMB). A ação foi idealizada pela equipe psicossocial da CMB e pelo Centro Acadêmico de Psicologia da UFMA, como parte da programação do Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

A defensora pública Lindevania Martins, uma das titulares do Núcleo, ministrou palestra sobre acolhimento e a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica e familiar envolvendo casais de mulheres lésbicas e de mulheres trans para um público diverso, composto especialmente pela equipe de estagiários de psicologia, com atuação na CMB.

Na ocasião, a defensora ressaltou a atuação da unidade da DPE. “O nosso núcleo tem o diferencial de possuir uma dupla especialização: mulher e população LGBT. Então, nesse mês de aniversário da Lei, em que se comemora seus quinze anos, também fazemos questionamentos, dentre os quais seus limites, sobre quem a lei tem servido e de que modo ela protege a mulher”.

A defensora, também, frisou que a Lei Maria da Penha deva alcançar todas as mulheres, inclusive as lésbicas em suas relações lesboafetivas e as mulheres travestis e transgêneros. “A lei surge como uma ação afirmativa, necessária em virtude da violência que recai sobre os corpos femininos e é nosso dever enxergá-los onde quer que estejam. O evento é mais importante ainda porque é um fenômeno tão complexo quanto a violência deve ser combatida com o auxílio de diversos saberes e o campo da Psicologia é essencial nesse campo de batalhas”, afirmou.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, reafirmou que a instituição está aberta a todas as mulheres e ressaltou a importância desses diálogos, que, segundo ela, coloca em evidência a diversidade de mulheres quanto a orientação sexual e a transgeneridade. “Queremos que todas se sintam incluídas e saibam que podem contar conosco”, concluiu.

Palestraram ainda o advogado Thiago Viana, doutorando pela UNB e   presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do IBDFAM; o psicólogo e psicoterapeuta Felipe Campelo; a vice-presidente da UNALGBT Gleice Salazar, que cobrou mais políticas públicas para a população LGBT.